C.P.I. Ref 02/2024-CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE FREIXIEL – BARRAGEM REDONDA DAS OLGAS
Município de Vila Flor
CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE FREIXIEL – BARRAGEM REDONDA DAS OLGAS
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-03-20. O concurso foi publicado em 2024-02-19.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-02-19 | Anúncio de concurso |
| 2025-12-15 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: C.P.I. Ref 02/2024-CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE FREIXIEL – BARRAGEM REDONDA DAS OLGAS
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Construção de barragem 📦
Valor estimado sem IVA: 10179172.33 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: -Barragem Redonda das Olgas
Descrição do concurso:
Endereço postal: União de Freguesias de Vilas Boas e Vilarinho das Azenhas
Código postal: 5360-493
Cidade: Vila Flor
Endereço postal: Freguesia de Samões
Código postal: 5360-150
Endereço postal: Freguesia de Freixiel
Código postal: 5360-062
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 16 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 55
Critério de qualidade (nome): Fator 2 (F2) Valia técnica da proposta - Ponderação: 45% (Subfatores: F2.1 - Memória descritiva da execução da obra - Ponderação: 45% F2.2 – Planos de trabalhos, equipamentos e mão-de-obra - Ponderação: 35% F2.3 – Plano de Manutenção de equipamentos - Ponderação: 10% F2.4 – Qualidade dos Equipamentos - Ponderação: 10%)
Critério de qualidade (ponderação): 45
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-20 17:30:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-21 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Vila Flor
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-03-21 10:00:00 📅
Local: Vila Flor
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-02-29 17:30:00 📅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Ver documentos do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Flor
Número de registo nacional:
Código postal: 5360-303
Cidade postal: Vila Flor
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: https://www.vortal.biz/pt-pt
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt 📧
Telefone: +351 278510100 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-vilaflor.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: PDR2020-341-035324
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Município de Vila Flor
Número de registo nacional:
Código postal: 5360-303
Cidade postal: Vila Flor
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: https://www.vortal.biz/pt-pt
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt 📧
Telefone: +351 278510100 📞
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua da República, nºs 70-72
Código postal: 5370-347
Cidade postal: Mirandela
Correio electrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt 📧
Telefone: +351 278 201 770 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 037-106716 (2024-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: C.P.I. Ref 02/2024-CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE FREIXIEL – BARRAGEM REDONDA DAS OLGAS
Número de referência:
C.P.I. Ref. 02/2024
Breve descrição:
CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE FREIXIEL – BARRAGEM REDONDA DAS OLGAS
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de barragem 📦
Valor estimado sem IVA: 10179172.33 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Barragem Redonda das Olgas
Título: -Barragem Redonda das Olgas
Descrição do concurso:
Barragem Redonda das Olgas.
Descrição sucinta do objeto do contrato:
a) Construção de uma barragem de aterro com núcleo constituído por cortina de betão betuminoso; altura máxima acima do terreno 24,00 m e da fundação 26,00 m; comprimento do coroamento 360 m; descarregador de cheias do tipo labirinto, e bacia de dissipação do tipo IV do BUREC; Torre com 2 níveis de captação, sendo os circuitos hidráulicos das tomadas de água parcialmente comuns ao da descarga de fundo, e constituídos por:
- dois orifícios (o primeiro com soleira à cota 465,50 m e, o segundo, à cota 473), com dimensões de 0,80 x 1,00 m2 (LxH); para obturação de cada orifício será instalada uma comporta vagão acionada por um servomotor instalado no topo da torre, à cota 481,50 m; a montante, será instalada uma grelha metálica de proteção, onde utilizando as mesmas peças fixas se poderá instalar uma comporta ensecadeira para operações de manutenção da comporta principal da tomada de água;
- conduta de aço DN700 e cerca de 107 m de extensão, comum à descarga de fundo;
- derivação para conduta DN700 para ligação futura à rede de rega; este circuito inclui ainda uma válvula de borboleta DN700 e um medidor de caudal ultrassónico DN700.
b) Fornecimento e montagem dos respetivos órgãos de segurança e exploração da barragem;
c) Construção do caminho de acesso à barragem (1 084 m), à câmara de manobras (278 m) e de reposição de acessibilidades (1 868 km).
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Código postal: 5360-493
Cidade: Vila Flor
Endereço postal: Freguesia de Samões
Código postal: 5360-150
Endereço postal: Freguesia de Freixiel
Código postal: 5360-062
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 16 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 55
Critério de qualidade (nome): Fator 2 (F2) Valia técnica da proposta - Ponderação: 45% (Subfatores: F2.1 - Memória descritiva da execução da obra - Ponderação: 45% F2.2 – Planos de trabalhos, equipamentos e mão-de-obra - Ponderação: 35% F2.3 – Plano de Manutenção de equipamentos - Ponderação: 10% F2.4 – Qualidade dos Equipamentos - Ponderação: 10%)
Critério de qualidade (ponderação): 45
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-20 17:30:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-21 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Vila Flor
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-03-21 10:00:00 📅
Local: Vila Flor
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-02-29 17:30:00 📅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, InCI, IP, contendo as seguintes habilitações ou equivalente:: Barragem Redonda das Olgas
1. 4.ª Subcategoria – (Barragens e diques), da 3.ª Categoria — (Obras hidráulicas), da classe correspondente ao valor global da proposta.
2. 3. ª Subcategoria – (Túneis e outros trabalhos de geotecnia), da 5.ª Categoria — (Outros trabalhos), da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
3. 1.ª Subcategoria – (Estruturas e elementos de betão), da 1. ª Categoria — (Edifícios e património construído), da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
4. 1.ª Subcategoria - (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria - (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), de classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
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Descrição dos fundamentos de exclusão: Ver documentos do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Flor
Número de registo nacional:
506696464
Código postal: 5360-303
Cidade postal: Vila Flor
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: https://www.vortal.biz/pt-pt
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt 📧
Telefone: +351 278510100 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-vilaflor.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: PDR2020-341-035324
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Município de Vila Flor
Número de registo nacional:
506696464
Código postal: 5360-303
Cidade postal: Vila Flor
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: https://www.vortal.biz/pt-pt
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt 📧
Telefone: +351 278510100 📞
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Número de registo nacional:
600076717
Endereço postal: Rua da República, nºs 70-72
Código postal: 5370-347
Cidade postal: Mirandela
Correio electrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt 📧
Telefone: +351 278 201 770 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 037-106716 (2024-02-19)
Anúncio de adjudicação (2025-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10179172.33 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 9099714.49 EUR 💰
Descrição
Título: Barragem Redonda das Olgas
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Procedimentos de recurso
Número de requerentes dos recursos: 1
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-11-17 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 8
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9099714.49 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Socorpena Engenharia e Construção, SA
Número de registo nacional:
Código postal: 4870-118 Ribeira de Pena
Cidade postal: Ribeira de pena
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Média
Fonte: OJS 2025/S 243-837933 (2025-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10179172.33 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 9099714.49 EUR 💰
Descrição
Título: Barragem Redonda das Olgas
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Procedimentos de recurso
Número de requerentes dos recursos: 1
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
CONT-001
Data de celebração do contrato: 2025-11-17 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 8
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9099714.49 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Socorpena Engenharia e Construção, SA
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Socorpena Engenharia e Construção, SA
Número de registo nacional:
ORG-0001
Código postal: 4870-118 Ribeira de Pena
Cidade postal: Ribeira de pena
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Média
Fonte: OJS 2025/S 243-837933 (2025-12-15)
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