Aquisição do serviço de limpeza de praias e zonas costeiras e de limpeza urbana na cidade

Anúncio de concurso (2024-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição do serviço de limpeza de praias e zonas costeiras e de limpeza urbana na cidade
Número de referência: Proc. 37/24 - Aprov.
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de praias 📦
Descrição
Identificador interno: Proc. 37/24 - Aprov.
Título: Aquisição do serviço de limpeza de praias e zonas costeiras e de limpeza urbana da cidade
Quantidade: 0
Valor estimado sem IVA: 307 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Duração: 0 meses
Duração
Data de início: 2024-06-01 📅
Data final: 2025-03-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-26 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Descrição da justificação do procedimento: NA

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cláusula 10.ª do caderno de encargos
Motivo de exclusão: Pagamento de impostos
Descrição dos fundamentos de exclusão: Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Peniche
Número de registo nacional: 506812820
Cidade postal: Peniche
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-peniche.pt 📧
Telefone: 262780100 📞
URL: https://www.cm-peniche.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-peniche.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Proteção de informações particularmente sensíveis
ID do documento da legislação fiscal: NA
ID do documento da legislação ambiental: NA
ID do documento da legislação laboral: NA
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Não autorizado

Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-03-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 063-185410 (2024-03-26)