Aquisição de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e implementação da ação Capacita-te - Inclusão pela arte, da ação Oficinas Artísticas e Culturais e da ação Organização de Eventos de Mostra Artística
Município de Oliveira de Azeméis
Aquisição de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e implementação da ação Capacita-te - Inclusão pela arte, da ação Oficinas Artísticas e Culturais e da ação Organização de Eventos de Mostra Artística
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-08-21. O concurso foi publicado em 2024-07-22.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-07-22 | Anúncio de concurso |
| 2025-07-16 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e implementação da ação Capacita-te - Inclusão pela arte, da ação Oficinas Artísticas e Culturais e da ação Organização de Eventos de Mostra Artística
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Outros serviços 📦
Valor estimado sem IVA: 289734.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: desenvolvimento e implementação da ação Capacita-te - Inclusão pela arte
Valor estimado sem IVA: 110 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: desenvolvimento e implementação da ação Capacita-te - Inclusão pela arte
Duração: 16 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: desenvolvimento e implementação da ação Oficinas Artísticas e Culturais
Valor estimado sem IVA: 159734.5 EUR 💰
Descrição do concurso: desenvolvimento e implementação da ação Oficinas Artísticas e Culturais
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: desenvolvimento e implementação da ação Organização de Eventos de Mostra Artística
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-21 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-22 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-08-22 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional:
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720-234
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@cm-oaz.pt 📧
Telefone: +351 256600600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-25Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 144-448834 (2024-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e implementação da ação Capacita-te - Inclusão pela arte, da ação Oficinas Artísticas e Culturais e da ação Organização de Eventos de Mostra Artística
Número de referência:
Proc. n.º 92/24
Breve descrição:
Aquisição de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e implementação da ação Capacita-te - Inclusão pela arte, da ação Oficinas Artísticas e Culturais e da ação Organização de Eventos de Mostra Artística
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Outros serviços 📦
Valor estimado sem IVA: 289734.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOTE 1
Título: desenvolvimento e implementação da ação Capacita-te - Inclusão pela arte
Valor estimado sem IVA: 110 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: desenvolvimento e implementação da ação Capacita-te - Inclusão pela arte
Duração: 16 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOTE 2
Título: desenvolvimento e implementação da ação Oficinas Artísticas e Culturais
Valor estimado sem IVA: 159734.5 EUR 💰
Descrição do concurso: desenvolvimento e implementação da ação Oficinas Artísticas e Culturais
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOTE 3
Título: desenvolvimento e implementação da ação Organização de Eventos de Mostra Artística
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
desenvolvimento e implementação da ação Organização de Eventos de Mostra Artística
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-21 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-22 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-08-22 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional:
506302970
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720-234
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@cm-oaz.pt 📧
Telefone: +351 256600600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-25Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 144-448834 (2024-07-22)
Anúncio de adjudicação (2025-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 289734.5 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 261427.5 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 110 000 EUR 💰
159734.5 EUR 💰
20 000 EUR 💰
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2024-10-30 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 110 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Gaivina de Agueiro Unipessoal Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Gaivina de Agueiro Unipessoal Lda
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Bento Carqueja, Número 80
Código postal: 3720-214
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gaivinadagueiro@gmail.com 📧
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 131427.5 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Associação Bandevelugo
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação Bandevelugo
Número de registo nacional:
Endereço postal: Calçada do Calvário 141
Código postal: 3720-020
Cidade postal: Carregosa, Oliveira de Azeméis
Correio electrónico: companhiabandevelugo@gmail.com 📧
3️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Fonte: OJS 2025/S 135-465870 (2025-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 289734.5 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 261427.5 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 110 000 EUR 💰
159734.5 EUR 💰
20 000 EUR 💰
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
92/24 - L1
Data de celebração do contrato: 2024-10-30 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 110 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
L1
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Gaivina de Agueiro Unipessoal Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Gaivina de Agueiro Unipessoal Lda
Número de registo nacional:
517457016
Endereço postal: Rua Bento Carqueja, Número 80
Código postal: 3720-214
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gaivinadagueiro@gmail.com 📧
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 131427.5 EUR 💰
Identificador da proposta:
L2
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Associação Bandevelugo
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação Bandevelugo
Número de registo nacional:
516423177
Endereço postal: Calçada do Calvário 141
Código postal: 3720-020
Cidade postal: Carregosa, Oliveira de Azeméis
Correio electrónico: companhiabandevelugo@gmail.com 📧
3️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
L3
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0003
Fonte: OJS 2025/S 135-465870 (2025-07-16)
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