Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a EBI de Ginetes Ano Escolar 2024/25

Anúncio de concurso (2024-11-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a EBI de Ginetes Ano Escolar 2024/25
Número de referência: Escola Básica Integrada de Ginetes
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a EBI de Ginetes Ano Escolar 2024/25”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 168084.55 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Circuito 1
Valor estimado sem IVA: 122038.71 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Percurso para EB2,3 de Ginetes e regresso”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação:
“Não se aplica”
Endereço postal: Estrada Regional s/n
Código postal: 9555-066
Cidade: Ginetes
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2025-01-06 📅
Data final: 2025-06-16 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação:
“Não se aplica”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Circuito 2
Valor estimado sem IVA: 5802.03 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Percurso EB2,3 de Ginetes/Residência (Sete Cidades)/Residência (Mosteiros)/Residência (Feteiras).”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Circuito 3
Valor estimado sem IVA: 3821.84 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Percurso Residência/EB1/JI Comendador Ângelo José Dias/Residência”
Endereço postal: Estrada Regional, s/n
Duração
Data final: 2025-06-20 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Circuito 4
Valor estimado sem IVA: 11473.60 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Percurso Residência/EB1/JI Candelária/Residência”
Objetivo social promovido: Outros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Circuito 5
Valor estimado sem IVA: 8671.86 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Percurso Residência/EBJI Candelária/Residência”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: Circuito 6
Valor estimado sem IVA: 306.72 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Percurso EB2,3 de Ginetes/Ponta Delgada/Regresso”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: Circuito 7
Valor estimado sem IVA: 15028.80 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Percurso entre EB/JI Dr. Carlos Pavão de Medeiros e EB1 Dr. Carlos Bettencourt Leça/Lomba de Baixo/EB1 de Candelária e regresso”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: Circuito 8
Valor estimado sem IVA: 940.99 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Percurso EB2,3 de Ginetes e regresso Apoios Provas Finais”
Duração
Data de início: 2025-06-11 📅
Data final: 2025-06-27 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-06 23:55:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-09 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2024-12-09 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-11-16 23:55:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“Alvará: Certificado de capacidade técnica e profissional dos condutores, emitido pela direção regional competente em matéria de transportes”
Condições de participação
Motivo de exclusão: bankruptcy
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Descrito do Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica Integrada de Ginetes
Número de registo nacional: 672002191
Endereço postal: Estrada Regional, s/n
Código postal: 9555-066
Cidade postal: Ginetes
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Básica Integrada de Ginetes
Correio electrónico: ceebi.ginetes@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296950120 📞
URL: https://ebig.edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://ebig.edu.azores.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt 🌏
Nome: https://www.acingov.pt
Identificador do anúncio anterior: 1-2024
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Escola Básica Integrada de Ginetes
Número de registo nacional: 672002191
Endereço postal: Estrada Regional, s/n
Código postal: 9555-066
Cidade postal: Ginetes
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Básica Integrada de Ginetes
Correio electrónico: ceebi.ginetes@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296950120 📞
URL: https://ebig.edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Corpo de revisão
Nome: Escola Básica Integrada de Ginetes
Número de registo nacional: 672002191
Endereço postal: Estrada Regional, s/n
Código postal: 9555-066
Cidade postal: Ginetes
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Básica Integrada de Ginetes
Correio electrónico: ceebi.ginetes@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296950120 📞
URL: https://ebig.edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Escola Básica Integrada de Ginetes
Número de registo nacional: 672002191
Endereço postal: Estrada Regional, s/n
Código postal: 9555-066
Cidade postal: Ginetes
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Básica Integrada de Ginetes
Correio electrónico: ceebi.ginetes@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296950120 📞
URL: https://ebig.edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-11-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 219-683505 (2024-11-08)