Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de execução para reabilitação e requalificação de diversas escolas

Município de Oliveira de Azeméis

Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de execução para reabilitação e requalificação de diversas escolas

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-06-08. O concurso foi publicado em 2024-05-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-05-09 Anúncio de concurso
2024-11-05 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-05-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de execução para reabilitação e requalificação de diversas escolas
Número de referência: Proc. n.º 39/24
Breve descrição:
Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de execução para reabilitação e requalificação de diversas escolas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Valor estimado sem IVA: 260 780 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Projeto de execução para reabilitação, requalificação e ampliação da EB 2, 3 de Loureiro
Valor estimado sem IVA: 78 300 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
Projeto de execução para reabilitação, requalificação e ampliação da EB 2, 3 de Loureiro
Duração: 145 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Projeto de execução para reabilitação, requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. José Pereira Tavares
Valor estimado sem IVA: 43 900 EUR 💰
Descrição do concurso:
Projeto de execução para reabilitação, requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. José Pereira Tavares
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Projeto de execução para reabilitação e requalificação e ampliação da EB 2, 3 de Carregosa
Valor estimado sem IVA: 40 780 EUR 💰
Descrição do concurso:
Projeto de execução para reabilitação e requalificação e ampliação da EB 2, 3 de Carregosa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Projeto de execução para reabilitação e requalificação e ampliação da EB 1 Fonte Joana
Valor estimado sem IVA: 49 300 EUR 💰
Descrição do concurso:
Projeto de execução para reabilitação e requalificação e ampliação da EB 1 Fonte Joana
Duração: 95 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Projeto de execução para reabilitação e requalificação e ampliação da EB1 de Ossela
Valor estimado sem IVA: 48 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Projeto de execução para reabilitação e requalificação e ampliação da EB1 de Ossela
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-08 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-11 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-06-11 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720-234
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@cm-oaz.pt 📧
Telefone: +351 256600600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-13Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 092-278165 (2024-05-09)
Anúncio de adjudicação (2024-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 260 780 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 100 390 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 78 300 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço
Descrição
Valor estimado sem IVA: 43 900 EUR 💰
40 780 EUR 💰
49 300 EUR 💰
48 500 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 39/24 - L1
Data de celebração do contrato: 2024-11-04 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 24
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 28 500 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Spetra, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Spetra, Lda
Número de registo nacional: 515731765
Endereço postal: Rua da Júdia, n.º2, Vila Chã, Cepões
Código postal: 3505-209
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 22
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 19 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Identificador da proposta: Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Valor total do contrato/lote: 18 440 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Born To Proj- Consultoria e Projeto Unipessoal, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Born To Proj- Consultoria e Projeto Unipessoal, Lda
Número de registo nacional: 508981999
Endereço postal: Av Combatentes da Grande Guerra
Código postal: 4620-141
Cidade postal: Lousada
Região: Tâmega e Sousa 🏙️

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15 450 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Tabique – Engenharia, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Tabique – Engenharia, Lda
Número de registo nacional: 503888460
Endereço postal: Avenida D.João II, Nº374, 4ºandar – Nº42/44
Código postal: 4715-275
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do CCP
Fonte: OJS 2024/S 216-676325 (2024-11-05)