AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMPREITADA DE REORDENAMENTO DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE

Portos dos Açores, S. A.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-12-09. O concurso foi publicado em 2024-11-07.

Quem?

• Portos dos Açores, S. A.

O quê?

• Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento › Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-11-07	Anúncio de concurso
2024-11-29	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2024-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para elaboração dos estudos, projeto de execução e assistência técnica da empreitada de reordenamento do porto da calheta, ilha de são jorge
Breve descrição:

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMPREITADA DE REORDENAMENTO DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Valor estimado sem IVA: 350 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/4/2024/PA, SA
Duração: 8 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-09 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-10 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-12-10 10:30:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Conforme Peças do Procedimento
Motivo de exclusão:

Acordo com os credores

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Atividades suspensas

+ mais 21

Ativos sob gestão por um liquidatário

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Corrupção

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.

Falta grave em matéria profissional

Falência

Fraude

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Insolvência

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação

Motivos de exclusão puramente nacionais

Pagamento das contribuições para a segurança social

Pagamento de impostos

Participação numa organização criminosa

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Violação das obrigações no domínio da legislação social

Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme Motivo de Exclusão

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512077843
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 219-684287 (2024-11-07)

Anúncio de concurso (2024-11-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 350 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-30 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-31 10:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-12-31 10:30:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-01+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: d7a40f0b-89b8-4693-8547-937c39ffaca6-01
Fonte: OJS 2024/S 235-736054 (2024-11-29)

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