Aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidade de engenharia no âmbito do Contrato de cooperação horizontal celebrado com a FAUP – 1.º Direito.
Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Serviços para elaboração de projetos de especialidade de engenharia para 4 projetos de habitação social, no âmbito do Contrato de cooperação horizontal celebrado com a FAUP - 1.º Direito
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-05-27. O concurso foi publicado em 2024-04-18.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-04-18 | Anúncio de concurso |
| 2024-07-16 | Anúncio de adjudicação |
| 2024-07-22 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-04-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidade de engenharia no âmbito do Contrato de cooperação horizontal celebrado com a FAUP – 1.º Direito.
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Descrição
Identificador interno:
Quantidade: 0
Duração
Data de início: 2024-06-24 📅
Data final: 2026-10-23 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-27 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 0
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-05-15 📅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamentos a 30 dias
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com a Lei em vigor
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Carlos Pires Felgueiras, nº 181
Código postal: 4470-157
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@espacomunicipal.pt 📧
Telefone: 229438030 📞
Fax: 229438030 📠
URL: https://www.espacomunicipal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: https://www.espacomunicipal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU2NjM5 🌏
ID do documento da legislação fiscal:
ID do documento da legislação ambiental:
ID do documento da legislação laboral:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 079-236971 (2024-04-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidade de engenharia no âmbito do Contrato de cooperação horizontal celebrado com a FAUP – 1.º Direito.
Breve descrição:
Serviços para elaboração de projetos de especialidade de engenharia para 4 projetos de habitação social, no âmbito do Contrato de cooperação horizontal celebrado com a FAUP - 1.º Direito
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Descrição
Identificador interno:
2024_CLPQ03
Quantidade: 0
Duração
Data de início: 2024-06-24 📅
Data final: 2026-10-23 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Serviços para elaboração de projetos de especialidade de engenharia para 4 projetos de habitação social, no âmbito do Contrato de cooperação horizontal celebrado com a FAUP - 1.º Direito
Procedimento acelerado
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-27 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 0
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-05-15 📅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamentos a 30 dias
Motivo de exclusão:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
+ mais 9
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Número de registo nacional:
505462583
Endereço postal: Rua Carlos Pires Felgueiras, nº 181
Código postal: 4470-157
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@espacomunicipal.pt 📧
Telefone: 229438030 📞
Fax: 229438030 📠
URL: https://www.espacomunicipal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: https://www.espacomunicipal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU2NjM5 🌏
ID do documento da legislação fiscal:
CIVA
ID do documento da legislação ambiental:
RCM nº 132/2023
ID do documento da legislação laboral:
Codigo do trabalho
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 079-236971 (2024-04-18)
Anúncio de adjudicação (2024-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência:
Breve descrição:
Valor total do contrato (sem IVA): 220.000 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Local principal ou local de actuação:
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Principais características do processo:
Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181.
Ponto de contacto: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 236971-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181.
Código postal: 4470-157
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Correio electrónico: geral@espacomunicipal.pt 📧
Telefone: 229438030 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 139-433212 (2024-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência:
2024_CLPQ03
Breve descrição:
Serviços para elaboração de projetos de especialidade de engenharia para 4 projetos de habitação social, no âmbito do Contrato de cooperação horizontal celebrado com a FAUP - 1.º Direito
Valor estimado sem IVA: 220.000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 220.000 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Local principal ou local de actuação:
Empreendimento Habitacional de Ardegães – Águas Santas; Empreendimento Habitacional da Anta – Castêlo da Maia; Empreendimento Habitacional das Lagielas – Vila Nova da Telha e Empreendimento Habitacional de Moreira.
Cidade: Maia
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Principais características do processo:
Aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidade de engenharia no
âmbito do Contrato de cooperação horizontal celebrado com a FAUP – 1.º Direito.
Procedimento acelerado:
Torna-se imprescindível garantir uma maior celeridade do processo pré-contratual em causa, reduzindo os prazos para apresentação de candidaturas e de propostas a fim de antecipar o início da execução da empreitada e consequentemente a entrega das habitações.
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Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181.
Ponto de contacto: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 236971-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Número de registo nacional:
505462583
Endereço postal: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181.
Código postal: 4470-157
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Correio electrónico: geral@espacomunicipal.pt 📧
Telefone: 229438030 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 139-433212 (2024-07-16)
Anúncio de adjudicação (2024-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 220 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 220 000 EUR 💰
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Informações sobre as actividades não premiadas
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Só foi recebida uma proposta, pedido de participação ou projeto admissível
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-24+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto:
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 91a10a1e-428a-4bf6-918b-bd3a96d83bee-01
Fonte: OJS 2024/S 143-444538 (2024-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 220 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 220 000 EUR 💰
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Informações sobre as actividades não premiadas
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Só foi recebida uma proposta, pedido de participação ou projeto admissível
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-24+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
RESULT
Novo valor
Texto:
Os dados do valor estimado, valor de todos os contratos adjudicados e identificador do lote do resultado encontram-se incorretos
Outras informações adicionais
Os dados do valor estimado, valor de todos os contratos adjudicados e identificador do lote do resultado encontram-se incorretos
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 91a10a1e-428a-4bf6-918b-bd3a96d83bee-01
Fonte: OJS 2024/S 143-444538 (2024-07-22)
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