Aquisição de serviços para desenvolvimento da integração dos sistemas de informação de Gestão Educativa ao nível da gestão da rede das escolas e ESCOLA 360, gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i01.

Anúncio de concurso (2024-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para desenvolvimento da integração dos sistemas de informação de Gestão Educativa ao nível da gestão da rede das escolas e ESCOLA 360, gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i01.
Número de referência: 47/2024/IGeFE
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software à medida 📦
Valor estimado sem IVA: 822 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 47/2024/IGeFE
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Informações adicionais: Endereço postal: Av. 24 de julho, 134, 5.º andar
Código postal: 1399-029
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Duração
Data de início: 2024-10-18 📅
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Credenciais da empresa, cfr. tabelo I do Anexo III do Programa.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local principal ou local de actuação:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-18 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-19 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
inglês 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-07-23 📅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-08-19 10:30:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de selecção: Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução de 5% do preço contratual, sem IVA.
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Arts. 70.º e 146.º do CCP.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Número de registo nacional: 600086631
Endereço postal: Av. 24 de julho, 134, 5.º andar
Código postal: 1399-029
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@igefe.medu.pt 📧
Telefone: 213949200 📞
Fax: 213907003 📠
URL: https://www.igefe.mec.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.igefe.mec.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzgzNDE5 🌏
Mais informações sobre os fundos da UE: Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso ✅
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 141-438760 (2024-07-18)