AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA DA MÃE D’ÁGUA E DO GALEGO – VILA FRANCA DO CAMPO, COM RECURSO A SOLUÇÕES DE ENGENHARIA NATURAL”, DO PROJETO LIFE 19 IPC/PT/000004, SUB-AÇÃO C5.1

Anúncio de concurso (2024-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA DA MÃE D’ÁGUA E DO GALEGO – VILA FRANCA DO CAMPO, COM RECURSO A SOLUÇÕES DE ENGENHARIA NATURAL”, DO PROJETO LIFE 19 IPC/PT/000004, SUB-AÇÃO C5.1
Número de referência: Concurso público internacional 1/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 353 105 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso público internacional 1/2024
Duração: 2100 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 60%
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Código postal: 9680
Cidade: Vila Franca do Campo (São Miguel)
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos (alínea a) do n.º 1 do art. 20.º)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-15 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-16 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-08-16 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme cláusula 26.ª do Programa do Procedimento
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Franca do Campo
Número de registo nacional: 512043701
Endereço postal: Praça da República, s/n
Código postal: 9680-115
Cidade postal: Vila Franca do Campo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cmvfc.pt 📧
Telefone: 296539100 📞
Fax: 296539105 📠
URL: https://www.cmvfc.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cmvfc.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: PROJETO LIFE 19 IPC/PT/000004, SUB-AÇÃO C5.1
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 141-439517 (2024-07-18)