AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA DA MÃE D’ ÁGUA E DO GALEGO - VILA FRANCA DO CAMPO, COM RECURSO A SOLUÇÕES DE ENGENHARIA NATURAL", DO PROJETO LIFE 19 IPC/PT/000004, SUB-AÇÃO C5.1

Anúncio de concurso (2024-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA DA MÃE D’ ÁGUA E DO GALEGO - VILA FRANCA DO CAMPO, COM RECURSO A SOLUÇÕES DE ENGENHARIA NATURAL", DO PROJETO LIFE 19 IPC/PT/000004, SUB-AÇÃO C5.1
Número de referência: Concurso Público Internacional n.º 1/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 353 105 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso público internacional 1/2024
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA DA MÃE D’ÁGUA E DO GALEGO – VILA FRANCA DO CAMPO, COM RECURSO A SOLUÇÕES DE ENGENHARIA NATURAL”, DO PROJETO LIFE 19 IPC/PT/000004, SUB-AÇÃO C5.1
Descrição do concurso: Endereço postal: Vila Franca do Campo (Ilha de São Miguel)
Código postal: 9680-115
Cidade: Vila Franca do Campo (Ilha de São Miguel)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 2100 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-15 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Depósitos e garantias exigidos: Modalidades previstas na Cláusula 26.ª do Programa do Procedimento
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Franca do Campo
Número de registo nacional: 512043701
Departamento: Divisão Financeira da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
Endereço postal: Praça da República, s/n
Código postal: 9680-115
Cidade postal: Vila Franca do Campo (Ilha de São Miguel)
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Financeira da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
Correio electrónico: contratacaopublica@cmvfc.pt 📧
Telefone: 296539100 📞
Fax: 296539105 📠
URL: https://www.cmvfc.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cmvfc.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.vortal.biz/pt 🌏
Nome: Vortal
Identificador dos fundos da UE: PROJETO LIFE 19 IPC/PT/000004, SUB-AÇÃO C5.1
Programa de fundos da UE: Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 142-440491 (2024-07-22)