Aquisição de serviços para a execução de projetos de gestão, recuperação e valorização de Matas Nacionais e Perímetros Florestais

Anúncio de concurso (2024-08-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a execução de projetos de gestão, recuperação e valorização de Matas Nacionais e Perímetros Florestais
Número de referência: CP/28/2024/ICNF/SEDE
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura 📦
Valor estimado sem IVA: 621 395 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: 1
Título: Perímetro Florestal da Serra da Cabreira - Vieira do Minho
Valor estimado sem IVA: 32 715 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Perímetro Florestal da Serra da Cabreira - Vieira do Minho
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 3 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 2
Título: Perímetro Florestal do Barroso
Valor estimado sem IVA: 233 225 EUR 💰
Descrição do concurso: Perímetro Florestal do Barroso
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 3
Título: Perímetro Florestal da Serra do Leomil
Valor estimado sem IVA: 37 580 EUR 💰
Descrição do concurso: Perímetro Florestal da Serra do Leomil
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: 4
Título: Mata Nacional das Dunas de Quiaios
Valor estimado sem IVA: 266 230 EUR 💰
Descrição do concurso: Mata Nacional das Dunas de Quiaios
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: 5
Título: Perímetro Florestal do Barão de S. João
Valor estimado sem IVA: 51 645 EUR 💰
Descrição do concurso: Perímetro Florestal do Barão de S. João
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-25 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-26 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-09-26 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-09-05 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Descrição dos fundamentos de exclusão: Aplicam-se todos os motivos de exclusão previstos na lei.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Número de registo nacional: 510342647
Endereço postal: Av. da República, 16
1050-191
Código postal: 1050-191
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcl@icnf.pt 📧
Telefone: 213507900 📞
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Programa de fundos da UE: Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-28Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 167-515638 (2024-08-26)