Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Município de Tábua
O presente procedimento tem como objeto a aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-12-19. O concurso foi publicado em 2024-11-05.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-11-05 | Anúncio de concurso |
| 2025-05-07 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com silvicultura 📦
Valor estimado sem IVA: 234465.05 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Local principal ou local de actuação:
Endereço postal: Santo Antão, Mancelos - Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale da Ovelha
Código postal: 3420-308
Cidade: Tábua
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 9 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-19 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-20 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-12-20 09:00:00 📅
Informações adicionais: https://www.acingov.pt
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o descrito nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Tábua
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 3420-308
Cidade postal: Tábua
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente
Correio electrónico: geral@cm-tabua.pt 📧
Telefone: 00351 235410340 📞
Fax: 00351 235410349 📠
URL: https://www.cm-tabua.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-tabua.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: AVISO N.º 04/C08-I01.01/2023 CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA
Mais informações sobre os fundos da UE:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 217-678404 (2024-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Número de referência:
CP 61-S/2024
Breve descrição:
O presente procedimento tem como objeto a aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Mostrar mais
Produtos/serviços: Serviços relacionados com silvicultura 📦
Valor estimado sem IVA: 234465.05 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CP 61-S/2024
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Mostrar mais
Local principal ou local de actuação:
Santo Antão (União das Freguesias de Espariz e Sinde); Mancelos - Barrosa (Freguesia de Tábua - Tábua); Vale de Gaios (Freguesia de Midões - Tábua); Covas (União das Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha); Vila do Mato (Freguesia de Midões - Tábua); Santo Amaro (Freguesia de Midões - Tábua); Vale da Ovelha (Freguesia de Carapinha)
Mostrar mais
Código postal: 3420-308
Cidade: Tábua
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 9 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-19 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-20 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-12-20 09:00:00 📅
Informações adicionais: https://www.acingov.pt
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
De acordo com o descrito nas peças do procedimento: De acordo com o descrito nas peças do procedimento
Depósitos e garantias exigidos:
Com vista a garantir o exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, às importâncias que o
adjudicatário tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais previstos é deduzido o montante
correspondente a 10 % desse pagamento nos termos do artigo 88.º, n.º 3, do CCP.
Mostrar mais
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o descrito nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Tábua
Número de registo nacional:
506806944
Departamento: Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 3420-308
Cidade postal: Tábua
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente
Correio electrónico: geral@cm-tabua.pt 📧
Telefone: 00351 235410340 📞
Fax: 00351 235410349 📠
URL: https://www.cm-tabua.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-tabua.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: AVISO N.º 04/C08-I01.01/2023 CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA
Mais informações sobre os fundos da UE:
O presente Aviso está enquadrado no Regulamento (UE) n.º 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, e estabelece as regras de atribuição de financiamento da medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia - Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos da Decisão de Execução do Conselho de 6 de julho de 2021 que aprova o PRR para Portugal (2021/10149).
Mostrar mais
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 217-678404 (2024-11-05)
Anúncio de adjudicação (2025-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 61_S/2024 – Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua.
Número de referência:
Breve descrição:
Valor estimado sem IVA: 234465.05 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 211018.64 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 232168.38 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 211018.64 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) (2017/2020)
Identificador dos fundos da UE: Abertura de Concurso – Investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem do Território de Floresta Vulneráveis N.º04/C08-i01/2023
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Título: Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Quantidade: 1
Descrição do concurso:
Local principal ou local de actuação: Nada a declarar
Endereço postal: Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua
Código postal: 3420
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua
Procedimento
Tipo de procedimento
Principais características do processo:
Justificação do procedimento: Nada a declarar
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
A contratação está sujeita às obrigações do Regulamento 2022/2560 relativo às subvenções estrangeiras ✅
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Procedimentos de recurso
Type of alleged irregularity: Formal: 0
Número de requerentes dos recursos: 0
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-03-25 📅
Título: Concurso Público com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia n.º 61_S/2024 – Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Endereço do contrato: http://www.cm-tabua.pt 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas de PME: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 232168.38 💰
Oferta mais baixa: 211018.64 💰
Valor total do contrato/lote: 211018.64 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Pinhacorada Unipessoal, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Pinhacorada Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional:
Departamento: Pinhacorada Unipessoal, Lda.
Endereço postal: Sitio Ponte de Engil, s/n
Código postal: 3450-111
Cidade postal: Mortágua
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: pinhacorada@gmail.com 📧
Telefone: 965812210 📞
Fax: 965812210 📠
URL: https://www.racius.com/pinhacorada-unipessoal-lda/ 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Município de Tábua
Ponto de contacto: Município de Tábua
URL: http://www.cm-tabua.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.cm-tabua.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.cm-tabua.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 678404-2024
The procurement is terminated ✅
Informações complementares
Informações adicionais
Não aplicável
Corpo de revisão
Departamento: Município de Tábua
Ponto de contacto: Município de Tábua
URL: http://www.cm-tabua.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.cm-tabua.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 090-300236 (2025-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 61_S/2024 – Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua.
Número de referência:
CP-61_S/2024
Breve descrição:
Concurso Público n.º 61_S/2024 – Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua.
Mostrar mais
Valor total do contrato (sem IVA): 211018.64 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 232168.38 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 211018.64 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) (2017/2020)
Identificador dos fundos da UE: Abertura de Concurso – Investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem do Território de Floresta Vulneráveis N.º04/C08-i01/2023
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Título: Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Quantidade: 1
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa
de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila
do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Mostrar mais
Endereço postal: Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua
Código postal: 3420
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua
Procedimento
Tipo de procedimento
Principais características do processo:
Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental
“Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta”
Base jurídica: Não aplicável
Justificação do procedimento: Nada a declarar
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
A contratação está sujeita às obrigações do Regulamento 2022/2560 relativo às subvenções estrangeiras ✅
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Procedimentos de recurso
Type of alleged irregularity: Formal: 0
Número de requerentes dos recursos: 0
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
Pinhacorada Unipessoal, Lda.
Data de celebração do contrato: 2025-03-25 📅
Título: Concurso Público com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia n.º 61_S/2024 – Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta” nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua”
Endereço do contrato: http://www.cm-tabua.pt 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas de PME: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 232168.38 💰
Oferta mais baixa: 211018.64 💰
Valor total do contrato/lote: 211018.64 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Pinhacorada Unipessoal, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Pinhacorada Unipessoal, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Pinhacorada Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional:
Pinhacorada Unipessoal, Lda.
Departamento: Pinhacorada Unipessoal, Lda.
Endereço postal: Sitio Ponte de Engil, s/n
Código postal: 3450-111
Cidade postal: Mortágua
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: pinhacorada@gmail.com 📧
Telefone: 965812210 📞
Fax: 965812210 📠
URL: https://www.racius.com/pinhacorada-unipessoal-lda/ 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Município de Tábua
Ponto de contacto: Município de Tábua
URL: http://www.cm-tabua.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.cm-tabua.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.cm-tabua.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 678404-2024
The procurement is terminated ✅
Informações complementares
Informações adicionais
Não aplicável
Corpo de revisão
Departamento: Município de Tábua
Ponto de contacto: Município de Tábua
URL: http://www.cm-tabua.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.cm-tabua.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 090-300236 (2025-05-07)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕