Aquisição de Serviços n. º 05/AQS/DMMC/DEM/2023“ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA - ESCOLAS TRANSFERIDAS NO ÂMBITO DA DESCENTRALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LISBOA” – Processo nº 0010/AQS/CPI/DGES/ND/2023

Município de Lisboa

Aquisição de Serviços n. º 05/AQS/DMMC/DEM/2023“ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA - ESCOLAS TRANSFERIDAS NO ÂMBITO DA DESCENTRALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LISBOA” – Processo nº 0010/AQS/CPI/DGES/ND/2023

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-08-26. O concurso foi publicado em 2024-07-29.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-29 Anúncio de concurso
2025-05-23 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços n. º 05/AQS/DMMC/DEM/2023“ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA - ESCOLAS TRANSFERIDAS NO ÂMBITO DA DESCENTRALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LISBOA” – Processo nº 0010/AQS/CPI/DGES/ND/2023
Breve descrição:
Aquisição de Serviços n. º 05/AQS/DMMC/DEM/2023“ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA - ESCOLAS TRANSFERIDAS NO ÂMBITO DA DESCENTRALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LISBOA” – Processo nº 0010/AQS/CPI/DGES/ND/2023
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1: 9 equipamentos escolares de 3 Freguesias (Olivais, Lumiar e Stª Clara)
Valor estimado sem IVA: 79 600 EUR 💰
Descrição do concurso: 9 equipamentos escolares de 3 Freguesias (Olivais, Lumiar e Stª Clara)
Duração: 1095 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2: 8 equipamentos escolares de 4 Freguesias (Parque da Nações, Marvila, Beato e Penha de França) 69700.00
Valor estimado sem IVA: 69 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
8 equipamentos escolares de 4 Freguesias (Parque da Nações, Marvila, Beato e Penha de França)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: 8 equipamentos escolares de 6 Freguesias (Alvalade, Areeiro, Av. Novas, Campolide, Campo de Ourique e Misericórdia)
Valor estimado sem IVA: 71 050 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 3: 8 equipamentos escolares de 6 Freguesias (Alvalade, Areeiro, Av. Novas, Campolide, Campo de Ourique e Misericórdia); Preço base s/IVA: 71.050,00 EUR
Duração: 1059 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Lote 4: 7 equipamentos escolares de 4 Freguesias (Carnide, S. Domingos de Benfica, Benfica e Belém)
Valor estimado sem IVA: 62 850 EUR 💰
Descrição do concurso:
7 equipamentos escolares de 4 Freguesias (Carnide, S. Domingos de Benfica, Benfica e Belém)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-26 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
+ mais 8
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Descrição dos fundamentos de exclusão: Remete-se para as peças do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Código postal: 1700-087
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217806184 📞
Fax: 00 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingov/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingov/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 148-459160 (2024-07-29)
Anúncio de adjudicação (2025-05-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N. º 05/AQS/DMMC/DEM/2023 - “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA - ESCOLAS TRANSFERIDAS NO ÂMBITO DA DESCENTRALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LISBOA” – PROCESSO Nº 10/AQS/CPI/DGES/ND/2023)
Número de referência: 10/AQS/CPI/DGES/ND/2023
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N. º 05/AQS/DMMC/DEM/2023 - “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA - ESCOLAS TRANSFERIDAS NO ÂMBITO DA DESCENTRALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LISBOA” – PROCESSO Nº 10/AQS/CPI/DGES/ND/2023),
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Valor total do contrato (sem IVA): 162548.62 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10/AQS/CPI/DGES/ND/2023 - lote 1
Descrição do concurso:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N. º 05/AQS/DMMC/DEM/2023 - “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA - ESCOLAS TRANSFERIDAS NO ÂMBITO DA DESCENTRALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LISBOA” – PROCESSO Nº 10/AQS/CPI/DGES/ND/2023)
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Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Código postal: 1700-087
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 1
Descrição
Identificador interno: 10/AQS/CPI/DGES/ND/2023 - lote 2
10/AQS/CPI/DGES/ND/2023 - lote 3
10/AQS/CPI/DGES/ND/2023 - lote 4

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ordem de importância

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CON-0001
Data de celebração do contrato: 2025-03-24 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 35 550 EUR 💰
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: TPA-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Spetra lda
Número de registo nacional: ORG-0002
Endereço postal: Rua da Júdia, n.º2, Vila Chã, Cepões, Viseu
Código postal: 3505-209
Cidade postal: Viseu
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@spetra.pt 📧
Telefone: 910454512 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 44 155 EUR 💰
Identificador da proposta: TEN-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: TPA-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: XZ Consultores S.A.
Número de registo nacional: ORG-0003
Endereço postal: Rua da Cruz, 3A, Loja J
Código postal: 4705-406
Cidade postal: Braga
Região: Alto Minho 🏙️
Correio electrónico: geral@xzconsultores.pt 📧
Telefone: 253257141 📞

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 38 667 EUR 💰
Identificador da proposta: TEN-0003
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: TPA-0003
Nome e endereço do contratante
Nome: Previmed, lda
Número de registo nacional: ORG-0004
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 244 - 3º Andar
Código postal: 1250-149
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: concursospublicos@previmed.pt 📧
Telefone: 925490254 📞

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 44176.62 EUR 💰
Identificador da proposta: TEN-0004
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: TPA-0004
Nome e endereço do contratante
Nome: Farprotec- Comércio de uniformes e equipamentos de protecçao individual, lda.
Número de registo nacional: ORG-0005
Endereço postal: Rua Central do Olival, n.º 479
Código postal: 4415-729
Cidade postal: Olival
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Correio electrónico: laurentino.neves@farprotec.com 📧
Telefone: 227841918 📞

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 459160-2024

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: na
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 100-339218 (2025-05-23)