Aquisição de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, a decorrer nas instalações dos tribunais judiciais de 1.ª instância e Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF)
Direção-Geral da Administração da Justiça
Aquisição de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, medidas de autoproteção e respetiva formação profissional, em observância do disposto na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua redação atual, a decorrer nas instalações dos tribunais judiciais de 1.ª instância e Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-04-17. O concurso foi publicado em 2024-03-18.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-03-18 | Anúncio de concurso |
| 2024-06-21 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, a decorrer nas instalações dos tribunais judiciais de 1.ª instância e Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF)
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho 📦
Valor estimado sem IVA: 877 655 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno:
Título: Serviços de saúde e segurança no trabalho
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de serviços de saúde e segurança no trabalho
País: Portugal 🇵🇹
Duração
Data de início: 2024-07-01 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Av. D. João II, nº 1.08.01 D/E – 9º ao 14º piso
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@dgaj.mj.pt 📧
Telefone: (+351) 217 906 200 📞
URL: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-aDGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 057-168490 (2024-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, a decorrer nas instalações dos tribunais judiciais de 1.ª instância e Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF)
Número de referência:
300.10.005/2019/700
Breve descrição:
Aquisição de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, medidas de autoproteção e respetiva formação profissional, em observância do disposto na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua redação atual, a decorrer nas instalações dos tribunais judiciais de 1.ª instância e Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF)
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Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho 📦
Valor estimado sem IVA: 877 655 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno:
LO-SST
Título: Serviços de saúde e segurança no trabalho
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de serviços de saúde e segurança no trabalho
País: Portugal 🇵🇹
Duração
Data de início: 2024-07-01 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional:
600072525
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Av. D. João II, nº 1.08.01 D/E – 9º ao 14º piso
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@dgaj.mj.pt 📧
Telefone: (+351) 217 906 200 📞
URL: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-aDGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 057-168490 (2024-03-18)
Anúncio de adjudicação (2024-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Adjudicação de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, medidas de autoproteção e respetiva formação profissional, em observância do disposto na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua redação atual, a decorrer nas instalações dos tribunais judiciais de 1.ª instância e Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF)
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de saúde e segurança
📦
Valor estimado sem IVA: 765201.8 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 765201.8 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Descrição do concurso: Serviços de saúde e segurança no trabalho
Duração: 17 meses
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2024-06-21 📅
Título: Aquisição de serviços de saúde e segurança no trabalho
Endereço do contrato: https://www.base.gov.pt/ 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 765201.8 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Workview
Nome e endereço do contratante
Nome: Workview - Prestação de Serviços de Higiene, Segurança e Saúde No Trabalho, Unipessoal Lda.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Zona Industrial do Socorro
Código postal: 4820-570
Cidade postal: Fafe
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: workview@workview.pt 📧
Telefone: +351253504016 📞
URL: https://www.workview.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.workview.pt/ 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Av. D. João II
nº 1.08.01
D/e
Telefone: +351 217 906 200 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://dgaj.justica.gov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 168490-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Av. D. João II
nº 1.08.01
D/e
Telefone: +351 217 906 200 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://dgaj.justica.gov.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2024/S 121-372013 (2024-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Adjudicação de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, medidas de autoproteção e respetiva formação profissional, em observância do disposto na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua redação atual, a decorrer nas instalações dos tribunais judiciais de 1.ª instância e Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF)
Breve descrição:
Adjudicação de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, medidas de autoproteção e respetiva formação profissional, em observância do disposto na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua redação atual, a decorrer nas instalações dos tribunais judiciais de 1.ª instância e Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF)
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Valor estimado sem IVA: 765201.8 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 765201.8 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
TODOS-OS-SERVIÇOS
Descrição do concurso: Serviços de saúde e segurança no trabalho
Duração: 17 meses
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
Aquisição de serviços de saúde e segurança no trabalho
Data de celebração do contrato: 2024-06-21 📅
Título: Aquisição de serviços de saúde e segurança no trabalho
Endereço do contrato: https://www.base.gov.pt/ 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 765201.8 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
PROPOSTA-WORKVIEW
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Workview
Nome e endereço do contratante
Nome: Workview - Prestação de Serviços de Higiene, Segurança e Saúde No Trabalho, Unipessoal Lda.
Número de registo nacional:
PT507159683
Endereço postal: Zona Industrial do Socorro
Código postal: 4820-570
Cidade postal: Fafe
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: workview@workview.pt 📧
Telefone: +351253504016 📞
URL: https://www.workview.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.workview.pt/ 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Av. D. João II
nº 1.08.01
D/e
Telefone: +351 217 906 200 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://dgaj.justica.gov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 168490-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Av. D. João II
nº 1.08.01
D/e
Telefone: +351 217 906 200 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://dgaj.justica.gov.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2024/S 121-372013 (2024-06-21)
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