Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça – Lotes 1 e 2.
Direção-Geral da Política de Justiça
Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça – Lotes 1 e 2.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-11-26. O concurso foi publicado em 2024-10-25.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • PRA/APOIO XXI em Consórcio - APOIO XXI, Lda.
- • PRA/APOIO XXI em Consórcio - PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados, SP.,
- • Tangível, Usabilidade e Design de Interação, Lda,
- • Luxembourg › Luxembourg
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-10-25 | Anúncio de concurso |
| 2025-03-28 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-10-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça – Lotes 1 e 2.
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços técnicos de análise ou consultoria 📦
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça Lotes 1 e 2
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Cidade: lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Cidade: Lisboa
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-26 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-27 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-11-27 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: conforme Programa do Concurso
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-geral da política de justiça
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros (DGRMF) da Direção -Geral da Política de Justiça (DGPJ)
Endereço postal: Av. D. João II, n.º 1.08.01 E, Torre H, Pisos 1 a 3,
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Pedro Afonso - Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros
Correio electrónico: contratacao@dgpj.mj.pt 📧
Telefone: +351 215973233 📞
Fax: +351 217924090 📠
URL: https://dgpj.justica.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Código do Processo Administrativo/ Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 211-657894 (2024-10-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça – Lotes 1 e 2.
Número de referência:
PRR-12246-24-05 e PRR-12246-24-06
Breve descrição:
Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça – Lotes 1 e 2.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços técnicos de análise ou consultoria 📦
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
PRR-12246-24-05 e PRR-12246-24-06
Título: Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça Lotes 1 e 2
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos
serviços de Justiça Lotes 1 e 2
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos são inovadores ou significativamente melhorados em comparação com obras, fornecimentos ou serviços já existentes no mercado.
Cidade: lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Descrição
Cidade: Lisboa
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-26 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-27 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-11-27 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: conforme Programa do Concurso
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-geral da política de justiça
Número de registo nacional:
600082571
Departamento: Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros (DGRMF) da Direção -Geral da Política de Justiça (DGPJ)
Endereço postal: Av. D. João II, n.º 1.08.01 E, Torre H, Pisos 1 a 3,
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Pedro Afonso - Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros
Correio electrónico: contratacao@dgpj.mj.pt 📧
Telefone: +351 215973233 📞
Fax: +351 217924090 📠
URL: https://dgpj.justica.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Código do Processo Administrativo/ Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 211-657894 (2024-10-25)
Anúncio de adjudicação (2025-03-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 371 608 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça Lote 1
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Duração
Data de início: 2025-03-27 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 1
2️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça Lote 2
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ordem de importância
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-03-26 📅
Título: Lote 1
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 241 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: PRA/APOIO XXI em Consórcio
Nome e endereço do contratante
Nome: PRA/APOIO XXI em Consórcio - APOIO XXI, Lda.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Fonte Santa 88
Código postal: 4400-157
Cidade postal: Santa Marinha - Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Nome: PRA/APOIO XXI em Consórcio - PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados, SP.,
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Conde de Valbom, 98 – 1.º Dto
Código postal: 1050-070
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 130 608 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Tangível, Usabilidade e Design de Interação, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Tangível, Usabilidade e Design de Interação, Lda,
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua de S. João 45, Repeses
Código postal: 3500-727
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Grande Lisboa 🏙️
Ponto de contacto: Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros
Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Grande Lisboa 🏙️
Ponto de contacto: Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros
Fonte: OJS 2025/S 063-202784 (2025-03-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 371 608 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
PRR-12246-24-05
Título: Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça Lote 1
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos
serviços de Justiça Lote 1
Local de actuação: Grande Lisboa
🏙️
Duração
Data de início: 2025-03-27 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 1
2️⃣
Identificador interno:
PRR-12246-24-06
Título: Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça Lote 2
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos
serviços de Justiça Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ordem de importância
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Número do contrato:
Lote 1
Data de celebração do contrato: 2025-03-26 📅
Título: Lote 1
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 241 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
PRR-12246-24-05 - PRA/APOIO XXI em Consórcio
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: PRA/APOIO XXI em Consórcio
Nome e endereço do contratante
Nome: PRA/APOIO XXI em Consórcio - APOIO XXI, Lda.
Número de registo nacional:
504194739
Endereço postal: Rua Fonte Santa 88
Código postal: 4400-157
Cidade postal: Santa Marinha - Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Nome: PRA/APOIO XXI em Consórcio - PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados, SP.,
Número de registo nacional:
505253739
Endereço postal: Av. Conde de Valbom, 98 – 1.º Dto
Código postal: 1050-070
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 130 608 EUR 💰
Identificador da proposta:
PRR-12246-24-06 - Tangível, Usabilidade e Design de Interação, Lda
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Tangível, Usabilidade e Design de Interação, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Tangível, Usabilidade e Design de Interação, Lda,
Número de registo nacional:
507003799
Endereço postal: Rua de S. João 45, Repeses
Código postal: 3500-727
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Grande Lisboa 🏙️
Ponto de contacto: Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros
Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Grande Lisboa 🏙️
Ponto de contacto: Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros
Fonte: OJS 2025/S 063-202784 (2025-03-28)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕