Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça – Lotes 1 e 2.

Direção-Geral da Política de Justiça

Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça – Lotes 1 e 2.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2024-11-26. O concurso foi publicado em 2024-10-25.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2024-10-25 Anúncio de concurso
2025-03-28 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-10-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça – Lotes 1 e 2.
Reference number: PRR-12246-24-05 e PRR-12246-24-06
Breve descrição:
“Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça – Lotes 1 e 2.”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços técnicos de análise ou consultoria 📦
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça Lotes 1 e 2”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-26 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-27 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“conforme Programa do Concurso”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-geral da política de justiça
Número de registo nacional: 600082571
Endereço postal: Av. D. João II, n.º 1.08.01 E, Torre H, Pisos 1 a 3,
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@dgpj.mj.pt 📧
Telefone: +351 215973233 📞
Fax: +351 217924090 📠
URL: https://dgpj.justica.gov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção-geral da política de justiça
Número de registo nacional: 600082571
Endereço postal: Av. D. João II, n.º 1.08.01 E, Torre H, Pisos 1 a 3,
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@dgpj.mj.pt 📧
Telefone: +351 215973233 📞
Fax: +351 217924090 📠
URL: https://dgpj.justica.gov.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção-geral da política de justiça
Número de registo nacional: 600082571
Endereço postal: Av. D. João II, n.º 1.08.01 E, Torre H, Pisos 1 a 3,
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@dgpj.mj.pt 📧
Telefone: +351 215973233 📞
Fax: +351 217924090 📠
URL: https://dgpj.justica.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme Código do Processo Administrativo/ Código dos Contratos Públicos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 211-657894 (2024-10-25)
Anúncio de adjudicação (2025-03-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 371 608 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça Lote 1”
Local de actuação: pt1a0 🏙️
Duração
Data de início: 2025-03-27 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 1

2️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços especializados de simplificação da linguagem e revisão de documentos produzidos pelos serviços de Justiça Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0002
Número do contrato: Lote 1
Data de celebração do contrato: 2025-03-26 📅
Lote 1
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 241 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos
Nome e endereço do contratante
Nome: PRA/APOIO XXI em Consórcio - APOIO XXI, Lda.
Número de registo nacional: 504194739
Endereço postal: Rua Fonte Santa 88
Código postal: 4400-157
Cidade postal: Santa Marinha - Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 130 608 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Tangível, Usabilidade e Design de Interação, Lda,
Número de registo nacional: 507003799
Endereço postal: Rua de S. João 45, Repeses
Código postal: 3500-727
Cidade postal: Viseu
Região: pt194 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: pt1a0 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Região: pt1a0 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 063-202784 (2025-03-28)