Aquisição de serviços de transportes: circuitos especiais de transportes escolares e bolsa de km para concretização de projetos e apoios municipais, por lotes.

Anúncio de concurso (2024-07-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transportes: circuitos especiais de transportes escolares e bolsa de km para concretização de projetos e apoios municipais, por lotes.
Número de referência: S.E.C. - Proc. 114/A2/24
Breve descrição:
“Circuitos especiais de transportes escolares e bolsa de km para concretização de projetos e apoios municipais, por lotes.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 513850.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 11
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 11

1️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 1
Título: Transporte de 32 alunos do 2º e 3º ciclo e Ens. Sec. de Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo para Escola EB 2,3/S de Lanheses e vice-versa
Valor estimado sem IVA: 60 300 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Transporte de 32 alunos do 2º e 3º ciclo e Ens. Sec. de Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo para Escola EB 2,3/S de Lanheses e vice-versa”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Endereço postal: Lanheses
Código postal: 4925-404
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração
Data de início: 2024-09-12 📅
Data final: 2025-06-27 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 2
Título: Transporte dos 6 alunos do 1º CEB de Serreleis e 8 alunos + 2 crianças de Samonde - Santa Marta , para o C.E. de Santa Marta de Portuzelo (total de 16 crianças / alunos
Valor estimado sem IVA: 31 320 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Transporte dos 6 alunos do 1º CEB de Serreleis e 8 alunos + 2 crianças de Samonde - Santa Marta , para o C.E. de Santa Marta de Portuzelo (total de 16...”    Mostrar mais
Endereço postal: Santa Marta de Portuzelo
Código postal: 4925-062
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 3
Título: Transporte de 7 alunos do 1ºCEB + 4 crianças EPE da EB1 de Deocriste para o Centro escolar de Lanheses
Valor estimado sem IVA: 41 940 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Transporte de 7 alunos do 1ºCEB + 4 crianças EPE da EB1 de Deocriste para o Centro escolar de Lanheses”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 4
Título: Apoio ao desenvolvimento de Atividades Culturais
Valor estimado sem IVA: 15 800 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Apoio ao desenvolvimento de Atividades Culturais”
Endereço postal: Viana do Castelo
Código postal: 4904-877
Duração
Data de início: 2024-09-01 📅
Data final: 2025-08-31 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 5
Título: Desenvolvimento de Projetos Sociais e apoio ao GAP
Valor estimado sem IVA: 9 480 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Desenvolvimento de Projetos Sociais e apoio ao GAP”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 6
Título: Apoio ao desenvolvimento da atividade desportiva
Valor estimado sem IVA: 154 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Apoio ao desenvolvimento da atividade desportiva”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 7
Título: Apoio ao desenvolvimento de atividades educativas
Valor estimado sem IVA: 79 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Apoio ao desenvolvimento de atividades educativas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 8
Título: Apoio desenvolvimento de atividades náuticas nas Escolas e outros projetos educativos/desportivos
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Apoio desenvolvimento de atividades náuticas nas Escolas e outros projetos educativos/desportivos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 9
Título: Férias de Verão 2025
Valor estimado sem IVA: 16 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Férias de Verão 2025”
Duração
Data de início: 2025-07-01 📅
Data final: 2025-07-31 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 10
Título: Apoio ao desenvolvimento dos projetos e atividades educativas do Geoparque Litoral de Viana do Castelo
Valor estimado sem IVA: 7 245 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Apoio ao desenvolvimento dos projetos e atividades educativas do Geoparque Litoral de Viana do Castelo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: Proc. n.º 114/A2/24 - Lote 11
Título: Apoio ao desenvolvimento de atividades ambientais promovidas pelo CMIA
Valor estimado sem IVA: 18765.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Apoio ao desenvolvimento de atividades ambientais promovidas pelo CMIA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso realizado em 11 lotes”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-31 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-01 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-08-01 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“Carta de condução: Carta de condução para transporte de crianças”
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Consórcio externo”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“O constante no caderno de encargos”
Motivo de exclusão: nati-ground

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Pedro Sousa
Correio electrónico: concursos5@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: +00 351258809300 📞
Fax: +00 351258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://anogov.com/cmvianacastelo/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://anogov.com/cmvianacastelo/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Pedro Sousa
Correio electrónico: concursos5@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: +00 351258809300 📞
Fax: +00 351258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Pedro Sousa
Correio electrónico: concursos5@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: +00 351258809300 📞
Fax: +00 351258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 127-392070 (2024-07-01)