Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes

Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-05-08. O concurso foi publicado em 2024-04-08.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-04-08 Anúncio de concurso
2024-08-22 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes
Número de referência: CPI/2024/0001
Breve descrição: Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ambulâncias 📦
Valor estimado sem IVA: 3641914.92 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: 1
Título: Município de Ponta Delgada e Município de Lagoa
Valor estimado sem IVA: 1157123.34 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Município de Ponta Delgada e Município de Lagoa
Duração
Data de início: 2024-07-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 2
Título: Município de Ribeira Grande
Valor estimado sem IVA: 1356844.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Município de Ribeira Grande
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 3
Título: Município de Vila Franca do Campo
Valor estimado sem IVA: 421392.36 EUR 💰
Descrição do concurso: Município de Vila Franca do Campo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: 4
Título: Município de Povoação
Valor estimado sem IVA: 241030.62 EUR 💰
Descrição do concurso: Município de Povoação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: 5
Título: Município de Nordeste
Valor estimado sem IVA: 465524.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Município de Nordeste
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Os exigidos nas peças do procedimento
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Número de registo nacional: 510148921
Endereço postal: Grotinha n.º 1
Código postal: 9500-354
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Aprovisionamento
Correio electrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351296249220 📞
URL: www.usism.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Número de registo nacional: 600083756
Endereço postal: Solar dos Remédios
Código postal: 9701-855
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sres@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351295204265 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 071-209444 (2024-04-08)
Anúncio de adjudicação (2024-08-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3641914.92 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 3641914.92 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 1157123.34 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 100
Descrição
Valor estimado sem IVA: 1356844.5 EUR 💰
421392.36 EUR 💰
241030.62 EUR 💰
465524.1 EUR 💰

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CONTRATO C/2024/0081
Data de celebração do contrato: 2024-08-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1157123.34 EUR 💰
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512014663
Endereço postal: Rua de S. Gonçalo, n.º 230
Código postal: 9500-344
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1356844.5 EUR 💰
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ribeira Grande
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ribeira Grande
Número de registo nacional: 512011923
Endereço postal: Rua Engenheiro Arantes e Oliveira, n.º 2350
Código postal: 9600-288
Cidade postal: Ribeira Grande

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 421392.3 EUR 💰
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Franca do Campo
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Franca do Campo
Número de registo nacional: 512023204
Endereço postal: Av. Bombeiros Voluntários em Vila Franca do Campo n.º 6
Código postal: 9680-102
Cidade postal: Vila Franca do Campo

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 241030.62 EUR 💰
Identificador da proposta: 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Povoação
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Povoação
Número de registo nacional: 512012539
Endereço postal: Estrada Regional 1-1.ª
Código postal: 9650-309
Cidade postal: Povoação

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 465524.1 EUR 💰
Identificador da proposta: 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Nordeste
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Nordeste
Número de registo nacional: 512016291
Endereço postal: Rua do Topo, n.º 1
Código postal: 9630-166
Cidade postal: Vila de Nordeste
Fonte: OJS 2024/S 165-511667 (2024-08-22)