Aquisição de serviços de Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para as Escolas do Agrupamento de Escolas de Monção (Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico), Escola Secundária de Monção, durante o Ano letivo 2024/2025 e 2025/2026.

Município de Monção

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-12. O concurso foi publicado em 2024-06-12.

Quem?

• Município de Monção

O quê?

• Serviços de transporte rodoviário › Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Onde?

• Norte › Alto Minho
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-06-12	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2024-06-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para as Escolas do Agrupamento de Escolas de Monção (Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico), Escola Secundária de Monção, durante o Ano letivo 2024/2025 e 2025/2026.
Número de referência: 17_318_11_DESJAT
Breve descrição:

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 1313414.64 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1
Descrição do concurso:

Duração: 648 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2
Código postal: 4950-440
Cidade: Monção
País: Portugal 🇵🇹
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Lote 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: Lote 6
Título: Lote 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: Lote 7
Título: Lote 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
Descrição
Local de actuação: Alto Minho 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-12 16:15:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-06-12 📅
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-06-22 16:15:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço
Motivo de exclusão:

Acordo com os credores

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Atividades suspensas

+ mais 19

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Corrupção

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.

Falta grave em matéria profissional

Falência

Fraude

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Insolvência

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação

Pagamento das contribuições para a segurança social

Pagamento de impostos

Participação numa organização criminosa

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Violação das obrigações no domínio da legislação social

Descrição dos fundamentos de exclusão: Artigo 55.º CCP

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Monção
Número de registo nacional: 501937471
Endereço postal: Largo Camões
Código postal: 4950-440
Cidade postal: Monção
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gap@cm-moncao.pt 📧
Telefone: 251649000 📞
URL: https://cm-moncao.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://cm-moncao.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 115-352550 (2024-06-12)

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