Aquisição de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha de São Jorge
Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Aquisição de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha de São Jorge
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-06-15. O concurso foi publicado em 2024-05-16.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-05-16 | Anúncio de concurso |
| 2024-08-27 | Anúncio de adjudicação |
| 2024-09-03 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-05-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha de São Jorge
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de transporte público rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 3 150 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Duração: 10 anos
Duração
Data de início: 2024-10-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 5
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Local principal ou local de actuação: Ilha de São Jorge
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-15 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Motivos de exclusão - cfr. artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua João Melo Abreu, 3
Código postal: 9504-530
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: frtt@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206900 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 097-297629 (2024-05-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha de São Jorge
Breve descrição:
Aquisição de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha de São Jorge
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte público rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 3 150 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
SGC0200/2024/3007
Duração: 10 anos
Duração
Data de início: 2024-10-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 5
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 10 anos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da sua cessação, podendo ser prorrogado por períodos de 1 ano e até ao limite máximo de 5 anos, por opção do contraente público, a comunicar ao cocontratante através de carta registada com pelo menos 60 dias de antecedência relativamente ao termo do prazo inicial de vigência do contrato.
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Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Local principal ou local de actuação: Ilha de São Jorge
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prestação de Serviços de Transporte Regular Coletivo de Passageiros na Ilha de São Jorge (Concessão).
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-15 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
O adjudicatário deverá prestar uma caução destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que assume com essa celebração. O valor da caução é de 2% do preço contratual.
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Descrição dos fundamentos de exclusão: Motivos de exclusão - cfr. artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Número de registo nacional:
510209718
Endereço postal: Rua João Melo Abreu, 3
Código postal: 9504-530
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: frtt@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206900 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 097-297629 (2024-05-16)
Anúncio de adjudicação (2024-08-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 150 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1 772 415 EUR 💰
Descrição
Cidade: Ilha de São Jorge
Mais informações sobre renovações:
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Data de celebração do contrato: 2024-08-19 📅
Título: Aquisição de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha de São Jorge
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 772 415 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua João Melo Abreu nº 3
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 297629-2024
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 168-517885 (2024-08-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 150 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1 772 415 EUR 💰
Descrição
Cidade: Ilha de São Jorge
Mais informações sobre renovações:
O contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 10 anos, sem prejuízo das obrigações
acessórias que devem perdurar para além da sua cessação, podendo ser prorrogado por
períodos de 1 ano e até ao limite máximo de 5 anos
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Data de celebração do contrato: 2024-08-19 📅
Título: Aquisição de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha de São Jorge
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 772 415 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua João Melo Abreu nº 3
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 297629-2024
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 168-517885 (2024-08-27)
Anúncio de adjudicação (2024-09-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 150 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1 772 415 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 772 415 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-05+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto: Procedeu-se à outorga do contrato a 03/09/2024.
Outras informações adicionais
Procedeu-se à outorga do contrato a 03/09/2024.
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 04c3ba66-2817-41dc-9fad-5bf85b2beea5-01
Fonte: OJS 2024/S 173-534014 (2024-09-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 150 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1 772 415 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 772 415 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-05+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
RESULT
Novo valor
Texto: Procedeu-se à outorga do contrato a 03/09/2024.
Outras informações adicionais
Procedeu-se à outorga do contrato a 03/09/2024.
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 04c3ba66-2817-41dc-9fad-5bf85b2beea5-01
Fonte: OJS 2024/S 173-534014 (2024-09-03)
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