Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado

Anúncio de concurso (2024-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado
Número de referência: CPI S 52/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Transportes não regulares de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 306 845 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI S 52/2024
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Duração
Data de início: 2024-09-16 📅
Data final: 2025-09-16 📅
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações: Será publicado novo concurso durante o ano de 2025
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Endereço postal: Praça do Município
6000-458
Código postal: 6000-458
Cidade: Castelo Branco
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-13 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-14 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-05-14 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-04-19 10:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Castelo Branco
Número de registo nacional: 501143530
Departamento: DAG / DACPRH / Secção de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
6000-458
Código postal: 6000-458
Cidade postal: Castelo Branco
Região: Beira Baixa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DAG/DACPRH/Secção de Contratação Pública
Correio electrónico: camara@cmcastelobranco.pt 📧
Telefone: +351 272330330 📞
Fax: +351 272330324 📠
URL: www.cm-castelobranco.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.cm-castelobranco.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-castelobranco.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 072-214938 (2024-04-09)