Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e Logístico para a festa da flor 2024 e Festival do Atlântico 2024 | Secretaria Regional de Turismo e Cultura

Data	Documento
2024-03-21	Anúncio de concurso
2024-05-20	Anúncio de adjudicação
2024-06-28	Anúncio de adjudicação
2024-07-03	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2024-03-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e Logístico para a festa da flor 2024 e Festival do Atlântico 2024
Breve descrição:

Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e Logístico para a festa da flor 2024 e Festival do Atlântico 2024

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de instalação de equipamento de áudio 📦
Descrição
Identificador interno: 4/SRTC/2024/DRT
Título: Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e logístico para a festa da flor 2024 e festival do atlântico 2024
Descrição do concurso:

Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e logístico para a festa da flor 2024 e festival do atlântico 2024

Duração
Data de início: 2024-04-30 📅
Data final: 2024-07-06 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:

"Atendendo a proximidade dos eventos da Festa da Flor 2024 e do Festival do Atlântico 2024, e tendo em consideração todas as formalidades inerentes à abertura e normal tramitação do procedimentos o cumprimento do prazo mínimo de 30 dias, previstos no n.º 1 do artigo 136º do CCP, para apresentação das propostas, não é viável, uma vez que compromete o início dos serviços ora propostos a contratar e consequentemente compromete a execução do programa da Festa da Flor de 2024. Importa registar que o impulso do presente procedimento estava previsto para o mês de fevereiro 2024, o que garantia o cumprimento do prazo mínimo legal acima referido para apresentação de propostas, porém fruto do contexto politico regional e do atual governo de gestão, que apanhou todos desprevenidos, os serviços tiveram um acréscimo de trabalho na revisão de procedimentos, enquadramento e fundamentação de atos o que se repercutiu em toda a dinâmica dos mesmos e que consequentemente causou atrasos na tramitação de alguns dos procedimentos previstos. É igualmente importante notar que atendendo às diversas iniciativas e a dimensão dos eventos a levar a cabo, a aquisição deste tipo de serviço não pode ser planeada com muita antecedência em relação à sua concretização pois está dependente dos contributos de várias entidades envolvidas/participantes e que por questões técnicas depois pode ficar comprometida qualquer melhoria ou acréscimo de serviços que se vislumbre serem necessários em função da conclusão da programação geral do evento. A título de exemplo refira-se que a Festa da Flor envolve iniciativas de várias entidades e ou projetos como: - O Pavilhão da Flor da responsabilidade da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (que recentemente sofreu alterações na sua organização); - As atuações do Muro da Esperança da responsabilidade da Secretaria Regional da Educação e Tecnologia; - Do número de projetos aprovados e consequente número de grupos que integram os cortejos alegóricos; - Do feedback do bom funcionamento e alcance do sistema de som idealizado para os cortejos alegóricos, isto porque o antigo modelo de som era disponibilizado pelas trupes no seus carros alegóricos tendo sido introduzido pela primeira vez, na edição da Festa da Flor de 2023 e para a Festa de Carnaval para a edição de 2024, um sistema único de distribuição de som pela Avenida que está sendo monitorizado após cada evento para aferir eventuais melhorias ou alterações neste novo sistema, pelo que foi necessário aguardar pelo feedback do último cortejo de carnaval que teve lugar no passado dia 10 de fevereiro. Ora cada uma dessas iniciativas e/ou procedimentos têm dinâmicas diferentes, são geridas por equipas diferenciadas, com constrangimentos próprios e que os serviços da DRT têm que articular depois da finalização da programação de cada uma dessas iniciativas. Em tempo, propôs-se que a apresentação de apresentação de propostas ocorra no prazo de 15 dias, nos termos do n.º 3 do artigo 136.º do CCP" Justificação formulada pelo serviço proponente, Direção Regional de Turismo.

Procedimento acelerado

"Atendendo a proximidade dos eventos da Festa da Flor 2024 e do Festival do Atlântico 2024, e tendo em consideração todas as formalidades inerentes à abertura e normal tramitação do procedimentos o cumprimento do prazo mínimo de 30 dias, previstos no n.º 1 do artigo 136º do CCP, para apresentação das propostas, não é viável, uma vez que compromete o início dos serviços ora propostos a contratar e consequentemente compromete a execução do programa da Festa da Flor de 2024. Importa registar que o impulso do presente procedimento estava previsto para o mês de fevereiro 2024, o que garantia o cumprimento do prazo mínimo legal acima referido para apresentação de propostas, porém fruto do contexto politico regional e do atual governo de gestão, que apanhou todos desprevenidos, os serviços tiveram um acréscimo de trabalho na revisão de procedimentos, enquadramento e fundamentação de atos o que se repercutiu em toda a dinâmica dos mesmos e que consequentemente causou atrasos na tramitação de alguns dos procedimentos previstos. É igualmente importante notar que atendendo às diversas iniciativas e a dimensão dos eventos a levar a cabo, a aquisição deste tipo de serviço não pode ser planeada com muita antecedência em relação à sua concretização pois está dependente dos contributos de várias entidades envolvidas/participantes e que por questões técnicas depois pode ficar comprometida qualquer melhoria ou acréscimo de serviços que se vislumbre serem necessários em função da conclusão da programação geral do evento. A título de exemplo refira-se que a Festa da Flor envolve iniciativas de várias entidades e ou projetos como: - O Pavilhão da Flor da responsabilidade da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (que recentemente sofreu alterações na sua organização); - As atuações do Muro da Esperança da responsabilidade da Secretaria Regional da Educação e Tecnologia; - Do número de projetos aprovados e consequente número de grupos que integram os cortejos alegóricos; - Do feedback do bom funcionamento e alcance do sistema de som idealizado para os cortejos alegóricos, isto porque o antigo modelo de som era disponibilizado pelas trupes no seus carros alegóricos tendo sido introduzido pela primeira vez, na edição da Festa da Flor de 2023 e para a Festa de Carnaval para a edição de 2024, um sistema único de distribuição de som pela Avenida que está sendo monitorizado após cada evento para aferir eventuais melhorias ou alterações neste novo sistema, pelo que foi necessário aguardar pelo feedback do último cortejo de carnaval que teve lugar no passado dia 10 de fevereiro. Ora cada uma dessas iniciativas e/ou procedimentos têm dinâmicas diferentes, são geridas por equipas diferenciadas, com constrangimentos próprios e que os serviços da DRT têm que articular depois da finalização da programação de cada uma dessas iniciativas. Em tempo, propôs-se que a apresentação de apresentação de propostas ocorra no prazo de 15 dias, nos termos do n.º 3 do artigo 136.º do CCP" Justificação formulada pelo serviço proponente, Direção Regional de Turismo.

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-05 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-04-08 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-03-26 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Corrupção
Descrição dos fundamentos de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Número de registo nacional: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Número de registo nacional: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 060-177747 (2024-03-21)

Anúncio de adjudicação (2024-05-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público, com publicação no JOUE, n.º 4/SRTC/2024 - Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e logístico para a Festa da Flor 2024 e para o Festival do Atlântico 2024
Número de referência: 4/SRTC/2024/DRT
Breve descrição:

Concurso público, com publicação no JOUE, n.º 4/SRTC/2024 - Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e logístico para a Festa da Flor 2024 e para o Festival do Atlântico 2024

Descrição
Identificador interno: 4-SRTC/2024/DRT
Valor estimado sem IVA: 123 775 EUR 💰
Duração: 75 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote: LOT-0001

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 177747-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 098-298088 (2024-05-20)

Anúncio de adjudicação (2024-06-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 103 210 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 123 775 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-30+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RESULT
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo eSender
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 84ab3da2-dac3-4b89-a6e8-45ba05825afc-01
Fonte: OJS 2024/S 127-390893 (2024-06-28)

Anúncio de adjudicação (2024-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 103 210 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 123 775 EUR 💰

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-05+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RESULT
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo eSender
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 3e29944a-f5a4-4084-9c9d-1a376c8d76bd-01
Fonte: OJS 2024/S 130-402965 (2024-07-03)