AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS POR LOTES

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS POR LOTES

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-04-26. O concurso foi publicado em 2024-03-26.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-03-26 Anúncio de concurso
2024-07-16 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros por lotes
Número de referência: SABS PROC.º 25/2024
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS POR LOTES
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 416 750 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Identificador interno: SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO - TRABALHADORES DO MUNICIPIO+ SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
Título: LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 290 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO - TRABALHADORES DO MUNICIPIO+ SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros 📦
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 1 anos
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: SEGURO DE FROTA AUTOMÓVEL
Título: LOTE 2
Valor estimado sem IVA: 43 000 EUR 💰
Descrição do concurso: SEGURO DE FROTA AUTOMÓVEL
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS + BOMBEIROS SAPADORES+ BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Título: LOTE 3
Valor estimado sem IVA: 12 450 EUR 💰
Descrição do concurso:
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS + BOMBEIROS SAPADORES+ BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: SEGURO DE ACIDENTES DE PESSOAIS - INFRAESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
Título: LOTE 4
Valor estimado sem IVA: 5 800 EUR 💰
Descrição do concurso: SEGURO DE ACIDENTES DE PESSOAIS - INFRAESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: SEGURO DE MULTIRISCOS
Título: LOTE 5
Valor estimado sem IVA: 65 000 EUR 💰
Descrição do concurso: SEGURO DE MULTIRISCOS
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Endereço postal: 4904-877
Cidade: Viana do castelo

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
+ mais 2
LOT-0004
LOT-0005
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-26 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-29 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-04-29 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Câmara municipal de viana do castelo
Número de registo nacional: CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento5@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809300 📞
URL: www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/pap/detalhePap.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/pap/detalhePap.jsp 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 DIAS
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 063-187525 (2024-03-26)
Anúncio de adjudicação (2024-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 25/2024
Valor estimado sem IVA: 416 750 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 368344.08 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Lote 1
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores do Município/Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual
Valor estimado sem IVA: 257568.75 EUR 💰
Descrição do concurso:
Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores do Município/Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual
Local principal ou local de actuação: viana do castelo
Duração: 36 meses
Identificador interno: Lote 2
Título: Seguro Frota Automóvel
Valor estimado sem IVA: 39828.76 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro Frota Automóvel
Identificador interno: Lote 3
Título: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas, Bombeiros Sapadores e Bombeiros Voluntários
Valor estimado sem IVA: 10 792 EUR 💰
Descrição do concurso:
Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas, Bombeiros Sapadores e Bombeiros Voluntários
Identificador interno: Lote 4
Título: Acidentes pessoais – Infraestruturas/ Equipamentos desportivos
Valor estimado sem IVA: 3 895 EUR 💰
Descrição do concurso:
Acidentes pessoais – Infraestruturas/ Equipamentos desportivos
Identificador interno: Lote 5
Título: Seguro Multirriscos
Valor estimado sem IVA: 56259.57 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro Multirriscos

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0002
Número do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros por Lotes
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio das mordomas da romaria
Cidade postal: Viana do castelo
Correio electrónico: aprovisionamento1@cm-viana-castelo.pt 📧

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: Petrogal S.A
Endereço postal: Www.anogov.com
Cidade postal: Viana do castelo
Correio electrónico: aprovisionamento1@cm-viana-castelo.pt 📧
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Fonte: OJS 2024/S 138-429665 (2024-07-16)