AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)
Direção-Geral da Administração da Justiça
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-07-21. O concurso foi publicado em 2024-06-24.
Quem? O quê?- • Serviços de reparação e manutenção › Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-06-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-06-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 550 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 22
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 22
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 Comarca dos Açores e TAF de Ponta Delgada
Quantidade: 1 artigo
Valor estimado sem IVA: 18 010 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 Comarca dos Açores e TAF de Ponta Delgada
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Local principal ou local de actuação: pt
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 30 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 Comarca de Aveiro
Valor estimado sem IVA: 44307.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 Comarca de Aveiro
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3 - Comarca e TAF de Beja
Valor estimado sem IVA: 15828.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Comarca e TAF de Beja
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4 - Comarca e TAF de Braga
Valor estimado sem IVA: 45369.17 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Comarca e TAF de Braga
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5 - Comarca de Bragança e TAF de Mirandela
Valor estimado sem IVA: 13693.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Comarca de Bragança e TAF de Mirandela
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 7 - Comarca de Coimbra
Valor estimado sem IVA: 25 975 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Comarca de Coimbra
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 6 - Comarca e TAF de Castelo Branco
Valor estimado sem IVA: 17608.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Comarca e TAF de Castelo Branco
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 9 - Comarca de Faro e TAF de Loulé
Valor estimado sem IVA: 40061.67 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Comarca de Faro e TAF de Loulé
Produtos/serviços adicionais: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Objetivo social promovido: Outros
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos são inovadores ou significativamente melhorados em comparação com obras, fornecimentos ou serviços já existentes no mercado.
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 10 - Comarca da Guarda
Valor estimado sem IVA: 16023.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10 - Comarca da Guarda
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 12 - Comarca de Lisboa e TAF de Almada
Valor estimado sem IVA: 34 615 EUR 💰
Descrição do concurso: lote 12 - Comarca de Lisboa e TAF de Almada
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 13 - Comarca de Lisboa Norte
Valor estimado sem IVA: 24812.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 13 - Comarca de Lisboa Norte
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 14 Comarca da Madeira e TAF do Funchal
Valor estimado sem IVA: 10380.83 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14 Comarca da Madeira e TAF do Funchal
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 16 - Comarca e TAF do Porto
Valor estimado sem IVA: 64712.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 16 - Comarca e TAF do Porto
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 17 - Comarca do Porto Este e TAF de Penafiel
Valor estimado sem IVA: 20 845 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 17 - Comarca do Porto Este e TAF de Penafiel
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 18 - Comarca de Santarém
Valor estimado sem IVA: 21726.67 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 18 - Comarca de Santarém
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 19 - Comarca de Setúbal
Valor estimado sem IVA: 19497.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 19 - Comarca de Setúbal
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 20 - Comarca de Viana do Castelo
Valor estimado sem IVA: 17445.83 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 20 - Comarca de Viana do Castelo
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 21 - Comarca de Vila Real
Valor estimado sem IVA: 21 365 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 21 - Comarca de Vila Real
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣9️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 22 - Comarca de Viseu e TAF de Viseu
Valor estimado sem IVA: 19 330 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 22 - Comarca de Viseu e TAF de Viseu
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 15 - Comarca de Portalegre
Valor estimado sem IVA: 9 750 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15 - Comarca de Portalegre
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 8 - Comarca de Évora
Valor estimado sem IVA: 16716.67 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - Comarca de Évora
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 11 - Comarca e TAF de Leiria
Valor estimado sem IVA: 31925.83 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11 - Comarca e TAF de Leiria
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-21 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Av. D. João II, nº 1.08.01 D/E
Código postal: 1900-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt 📧
Telefone: 351 217 906 518 📞
URL: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-aDGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 122-374418 (2024-06-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)
Número de referência:
300.10.005/2023/233
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 550 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 22
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 22
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1 Comarca dos Açores e TAF de Ponta Delgada
Quantidade: 1 artigo
Valor estimado sem IVA: 18 010 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 Comarca dos Açores e TAF de Ponta Delgada
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Local principal ou local de actuação: pt
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 30 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2 Comarca de Aveiro
Valor estimado sem IVA: 44307.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 Comarca de Aveiro
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3 - Comarca e TAF de Beja
Valor estimado sem IVA: 15828.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Comarca e TAF de Beja
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote 4 - Comarca e TAF de Braga
Valor estimado sem IVA: 45369.17 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Comarca e TAF de Braga
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Lote 5 - Comarca de Bragança e TAF de Mirandela
Valor estimado sem IVA: 13693.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Comarca de Bragança e TAF de Mirandela
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Lote 7 - Comarca de Coimbra
Valor estimado sem IVA: 25 975 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Comarca de Coimbra
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Lote 6 - Comarca e TAF de Castelo Branco
Valor estimado sem IVA: 17608.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Comarca e TAF de Castelo Branco
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Lote 9 - Comarca de Faro e TAF de Loulé
Valor estimado sem IVA: 40061.67 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Comarca de Faro e TAF de Loulé
Produtos/serviços adicionais: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Objetivo social promovido: Outros
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos são inovadores ou significativamente melhorados em comparação com obras, fornecimentos ou serviços já existentes no mercado.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-00010
Título: Lote 10 - Comarca da Guarda
Valor estimado sem IVA: 16023.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10 - Comarca da Guarda
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-00012
Título: Lote 12 - Comarca de Lisboa e TAF de Almada
Valor estimado sem IVA: 34 615 EUR 💰
Descrição do concurso: lote 12 - Comarca de Lisboa e TAF de Almada
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-00013
Título: Lote 13 - Comarca de Lisboa Norte
Valor estimado sem IVA: 24812.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 13 - Comarca de Lisboa Norte
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
LOT-00014
Título: Lote 14 Comarca da Madeira e TAF do Funchal
Valor estimado sem IVA: 10380.83 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14 Comarca da Madeira e TAF do Funchal
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
LOT-00016
Título: Lote 16 - Comarca e TAF do Porto
Valor estimado sem IVA: 64712.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 16 - Comarca e TAF do Porto
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0013
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
LOT-00017
Título: Lote 17 - Comarca do Porto Este e TAF de Penafiel
Valor estimado sem IVA: 20 845 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 17 - Comarca do Porto Este e TAF de Penafiel
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0014
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
LOT-00018
Título: Lote 18 - Comarca de Santarém
Valor estimado sem IVA: 21726.67 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 18 - Comarca de Santarém
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0015
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
LOT-00019
Título: Lote 19 - Comarca de Setúbal
Valor estimado sem IVA: 19497.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 19 - Comarca de Setúbal
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0016
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
LOT-00020
Título: Lote 20 - Comarca de Viana do Castelo
Valor estimado sem IVA: 17445.83 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 20 - Comarca de Viana do Castelo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0017
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
LOT-00021
Título: Lote 21 - Comarca de Vila Real
Valor estimado sem IVA: 21 365 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 21 - Comarca de Vila Real
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0018
1️⃣9️⃣
Identificador interno:
LOT-00022
Título: Lote 22 - Comarca de Viseu e TAF de Viseu
Valor estimado sem IVA: 19 330 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 22 - Comarca de Viseu e TAF de Viseu
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0019
2️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-00015
Título: Lote 15 - Comarca de Portalegre
Valor estimado sem IVA: 9 750 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15 - Comarca de Portalegre
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0020
2️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Lote 8 - Comarca de Évora
Valor estimado sem IVA: 16716.67 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - Comarca de Évora
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0021
2️⃣2️⃣
Identificador interno:
LOT-00011
Título: Lote 11 - Comarca e TAF de Leiria
Valor estimado sem IVA: 31925.83 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11 - Comarca e TAF de Leiria
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0022
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
+ mais 19
LOT-0004
LOT-0005
LOT-0006
LOT-0007
LOT-0008
LOT-0009
LOT-0010
LOT-0011
LOT-0012
LOT-0013
LOT-0014
LOT-0015
LOT-0016
LOT-0017
LOT-0018
LOT-0019
LOT-0020
LOT-0021
LOT-0022
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-21 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional:
600072525
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Av. D. João II, nº 1.08.01 D/E
Código postal: 1900-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt 📧
Telefone: 351 217 906 518 📞
URL: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-aDGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 122-374418 (2024-06-24)
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