Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes, por lotes

Anúncio de concurso (2024-02-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes, por lotes
Número de referência: SS/3783/2023
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 1 807 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: SS/3783/2023 - Lote I – Área da Grande Lisboa
Título: aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes por lotes
Valor estimado sem IVA: 695 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: SS/3783/2023 - Lote II - Área Exterior Centro
Valor estimado sem IVA: 619 500 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: SS/3783/2023 - Lote III – Área Exterior Norte
Valor estimado sem IVA: 492 000 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado: Concurso Público (artigo 130.º e seguintes do CCP)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-22 19:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Local: https://www.acingov.pt
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Não aplicável: Não aplicável
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: 5% preço contratual inicial
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres SA
Número de registo nacional: 500906840
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Avenida da Liberdade n.º24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: logistica.epal@adp.pt 📧
Telefone: 213251000 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.epal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 032-094892 (2024-02-12)