Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução de coletores de águas residuais, limpeza de fossas sépticas e de poços de bombagem – 2024/2027

Anúncio de concurso (2024-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução de coletores de águas residuais, limpeza de fossas sépticas e de poços de bombagem – 2024/2027
Número de referência: 2024/300.10.005/278
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas 📦
Valor estimado sem IVA: 356 190 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 1
Descrição
Identificador interno: 2024/300.10.005/278
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Serviços de limpeza de esgotos 📦
Código postal: 8401-851
Cidade: Concelho de Lagoa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 36 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Código postal: 8400-851
Cidade: Lagoa

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços
Lotes incluídos: LOT-0001
Base jurídica: Código dos Contratos Públicos - Artigo 20º Alínea A)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-19 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-20 10:30:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Lagoa
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-05-20 10:30:00 📅
Local: Lagoa
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço: Monofator
Depósitos e garantias exigidos: Prestação de caução - 5%
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Código dos Contratos Públicos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lagoa
Número de registo nacional: 506804240
Departamento: Divisão de Compras
Código postal: 8401-851
Cidade postal: Lagoa
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-lagoa.pt 📧
Telefone: 282340400 📞
URL: www.cm-lagoa.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://community.vortal.biz/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Nome: Vortal
Descrição: NA
ID do documento da legislação fiscal: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Lagoa
Número de registo nacional: 506804240
Departamento: Divisão de Compras
Código postal: 8401-851
Cidade postal: Lagoa
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-lagoa.pt 📧
Telefone: 282340400 📞
URL: www.cm-lagoa.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 081-244034 (2024-04-22)