AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, E RESPETIVO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DE REFEIÇÃO, A ALUNOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E A ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA, PARA O ANO LETIVO 2024/2025

Anúncio de concurso (2024-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, E RESPETIVO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DE REFEIÇÃO, A ALUNOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E A ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA, PARA O ANO LETIVO 2024/2025
Número de referência: 46/F/2024
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, E RESPETIVO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DE REFEIÇÃO, A ALUNOS DE EDUCAÇÃO...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 2183889.82 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1, em conformidade com o Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 177105.4 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1, em conformidade com o Caderno de Encargos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Cidade: Paços de Ferreira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração
Data de início: 2024-09-01 📅
Data final: 2025-07-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2, em conformidade com o Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 509569.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2, em conformidade com o Caderno de Encargos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3, em conformidade com o Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 1000005.37 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3, em conformidade com o Caderno de Encargos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4, em conformidade com o Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 497209.45 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4, em conformidade com o Caderno de Encargos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
LOT-0004
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-11 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5% do preço contratual (por cada contrato celebrado, para cada um dos lotes a concurso).”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Paços de Ferreira
Número de registo nacional: 502173297
Código postal: 4590-527
Cidade postal: Paços de Ferreira
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 📧
Telefone: 255860700 📞
URL: www.cm-pacosdeferreira.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYzNTQy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Paços de Ferreira
Número de registo nacional: 502173297
Código postal: 4590-527
Cidade postal: Paços de Ferreira
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 📧
Telefone: 255860700 📞
URL: www.cm-pacosdeferreira.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 090-271934 (2024-05-06)