Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico das Empreitadas de Conceção-Construção do Sistema de Dessalinização na Região do Algarve e da Central Fotovoltaica para Autoconsumo (UPAC)

Águas do Algarve, S.A.

Os serviços objeto do contrato consistem no acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos Contratos de Empreitada de conceção-construção do sistema de dessalinização na região do Algarve e da central fotovoltaica para autoconsumo (UPAC), compreendendo o acompanhamento na fase de conceção, bem como a fiscalização, a coordenação da segurança e saúde em obra, incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde (PSS), a gestão da qualidade, a coordenação de gestão ambiental, incluindo a coordenação do Plano Gestão Ambiental (PGA), ou documento equivalente, com o seguimento do estabelecido na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e o acompanhamento arqueológico terrestre e subaquático.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-24. O concurso foi publicado em 2024-06-24.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-24 Anúncio de concurso
2024-07-23 Anúncio de concurso
2024-11-04 Anúncio de adjudicação
2025-04-29 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-06-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico das Empreitadas de Conceção-Construção do Sistema de Dessalinização na Região do Algarve e da Central Fotovoltaica para Autoconsumo (UPAC)
Número de referência: DGA-EO.CP-AS-15/2024
Breve descrição:
Os serviços objeto do contrato consistem no acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos Contratos de Empreitada de conceção-construção do sistema de dessalinização na região do Algarve e da central fotovoltaica para autoconsumo (UPAC), compreendendo o acompanhamento na fase de conceção, bem como a fiscalização, a coordenação da segurança e saúde em obra, incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde (PSS), a gestão da qualidade, a coordenação de gestão ambiental, incluindo a coordenação do Plano Gestão Ambiental (PGA), ou documento equivalente, com o seguimento do estabelecido na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e o acompanhamento arqueológico terrestre e subaquático.
Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 3 360 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 1245 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Algarve 🏙️
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-24 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-25 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-07-25 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-07-04 18:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Preço: 35
Qualidade Técnica da Proposta: 65
Depósitos e garantias exigidos: 5%
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Descrição dos fundamentos de exclusão: 505176300

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Algarve, S.A.
Número de registo nacional: 505176300
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: +351 289899070 📞
URL: www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc5MjAz 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 123-378935 (2024-06-24)
Anúncio de concurso (2024-07-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 360 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-03 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-05 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-08-05 10:00:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação de prazo de entrega das propostas
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 378935-2024
Fonte: OJS 2024/S 143-443511 (2024-07-23)
Anúncio de adjudicação (2024-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 360 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 2 185 600 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 35
Critério de qualidade (nome): 65%
Critério de qualidade (ponderação): 65

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (pontos, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico das Empreitadas de Conceção-Construção do Sistema de Dessalinização na Região do Algarve (EDAM) e da Central Fotovoltaica para Autoconsumo (UPAC)
Data de celebração do contrato: 2024-10-30 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2 185 600 EUR 💰
Identificador da proposta: 01
Líder da entidade proponente
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos
Nome da parte ofertante: Consórcio PROSPECTIVA – PROJECTOS, SERVIÇOS, ESTUDOS, S.A./SONDEOS ESTRUCURAS Y GEOTECNIA SL
Nome e endereço do contratante
Nome: Prospectiva – projectos, serviços, estudos, s.a.
Número de registo nacional: 501773339
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu, 16, A/B/C
Código postal: 1500-411
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Nome: Sondeos estrucuras y geotecnia sl.
Número de registo nacional: B-46228730
Endereço postal: Rua Serrano 43-45, 4ºD, portão 7, Madrid
Código postal: 28001
Cidade postal: Madrid
Região: Madrid 🏙️
País: Espanha 🇪🇸
Fonte: OJS 2024/S 215-672666 (2024-11-04)
Anúncio de adjudicação (2025-04-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 360 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 2 185 600 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2 185 600 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Prospectiva – SEG-Dessalinizadora, A.C.E.
Nome e endereço do contratante
Região: pt1a0 🏙️
Dimensão do operador económico: Pequena
Micro, pequena ou média

Alterações
Outras informações adicionais
Posteriormente à assinatura do contrato as entidades adjudicatárias constituíram-se em Agrupamento Complementar de Empresas (ACE)
Principal motivo da alteração: Informações agora disponíveis
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 672666-2024
Fonte: OJS 2025/S 085-282272 (2025-04-29)