Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde.

Municipio de Loures

Aquisição de serviços de fiscalização e Coordenação de segurança e saúde, por lotes, para as empreitadas de Beneficiação da Escola Básica Gaspar Correia na Portela (lote I) e Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância da Escola Básica do Infantado (lote II).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-12-20. O concurso foi publicado em 2024-11-20.

Quem?

• Municipio de Loures

O quê?

• Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-11-20	Anúncio de concurso
2024-12-13	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2024-11-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde.
Breve descrição:

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Beneficiação da Escola Básica Gaspar Correia na Portela
Descrição do concurso: Lote 1 - Beneficiação da Escola Básica Gaspar Correia na Portela
Duração: 15 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância da Escola Básica do Infantado
Descrição do concurso:

Lote 2 - Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância da Escola Básica do Infantado

Duração: 23 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-23 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-11-21 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-12-23 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-11-30 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:

Acordo com os credores

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Atividades suspensas

+ mais 21

Ativos sob gestão por um liquidatário

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Corrupção

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.

Falta grave em matéria profissional

Falência

Fraude

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Insolvência

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação

Motivos de exclusão puramente nacionais

Pagamento das contribuições para a segurança social

Pagamento de impostos

Participação numa organização criminosa

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loures
Número de registo nacional: 501294996
Departamento: Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde, por lotes, para as empreitadas de Beneficiação da Escola Básica Gaspar Correia na Portela (lote I) e Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância da Escola Básica do Infantado (lote II)
Cidade postal: Loures
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dfcg_dcp@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150100 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 228-714677 (2024-11-20)

Anúncio de concurso (2024-12-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 1832/DCP/2024
Descrição
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Objetivo social promovido: Igualdade de género
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-06 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-07 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-07 10:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-15+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Novo valor
Texto: Alteração ficheiro - Lt2 - Escola Infantado
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-12-13 📅
Outras informações adicionais
Alteração ficheiro - Lt2 - Escola Infantado
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 33ae722d-77e1-423f-aef5-65c6c0d93790-01
Fonte: OJS 2024/S 244-768727 (2024-12-13)

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