Aquisição de serviços de Fiscalização, de Coordenação de Segurança e Saúde em obra e de Gestão Geral da Qualidade para a reabilitação do edifício da sede do Tribunal de Contas
Direção-Geral do Tribunal de Contas
Aquisição de serviços de Fiscalização, de Coordenação de Segurança e Saúde em obra e de Gestão Geral da Qualidade no âmbito da aplicação da Marca de Qualidade LNEC ao empreendimento de reabilitação do edifício da sede do Tribunal de Contas
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-08-07. O concurso foi publicado em 2024-07-08.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-07-08 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de Fiscalização, de Coordenação de Segurança e Saúde em obra e de Gestão Geral da Qualidade para a reabilitação do edifício da sede do Tribunal de Contas
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 700 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Duração: 26 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Fator Adequação Técnica da Proposta - Ver ponto 21 do Programa de Concurso
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Endereço postal: Av. da República, 65
Código postal: 1050-189
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-07 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-08-08 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral do Tribunal de Contas
Número de registo nacional:
Departamento: Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
Endereço postal: Avenida da República, 65
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
Correio electrónico: cjur@tcontas.pt 📧
Telefone: 217945100 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.tcontas.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: 218367100 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://tribunais.org.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://tribunais.org.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 133-410875 (2024-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de Fiscalização, de Coordenação de Segurança e Saúde em obra e de Gestão Geral da Qualidade para a reabilitação do edifício da sede do Tribunal de Contas
Número de referência:
CP 03/2024
Breve descrição:
Aquisição de serviços de Fiscalização, de Coordenação de Segurança e Saúde em obra e de Gestão Geral da Qualidade no âmbito da aplicação da Marca de Qualidade LNEC ao empreendimento de reabilitação do edifício da sede do Tribunal de Contas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 700 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CP 03/2024
Duração: 26 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Fator Adequação Técnica da Proposta - Ver ponto 21 do Programa de Concurso
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Endereço postal: Av. da República, 65
Código postal: 1050-189
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-07 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-08-08 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral do Tribunal de Contas
Número de registo nacional:
600018709
Departamento: Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
Endereço postal: Avenida da República, 65
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
Correio electrónico: cjur@tcontas.pt 📧
Telefone: 217945100 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.tcontas.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
600083152
Endereço postal: Av. D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: 218367100 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://tribunais.org.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://tribunais.org.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 133-410875 (2024-07-08)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
- Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção (>20 novas aquisições)