AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAS ILHAS DO CORVO, FLORES, SÃO JORGE E SÃO MIGUEL
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAS ILHAS DO CORVO, FLORES, SÃO JORGE E SÃO MIGUEL
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-10-13. O concurso foi publicado em 2024-09-16.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-09-16 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de coordenação e fiscalização de diversas empreitadas de reabilitação e construção nas ilhas do corvo, flores, são jorge e são miguel
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Valor estimado sem IVA: 268 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 1 moradia sita Rua do Porto da Casa, A.M. 64, Ilha do Corvo
Valor estimado sem IVA: 24 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Código postal: 9980-033
Cidade: Corvo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 240 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 3 moradias no concelho das Lajes das Flores, ilha das Flores
Valor estimado sem IVA: 16 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Endereço postal: Freguesia da Fajã Grande: Rua da Assomada, A.M. 67 Rua Via d’Água, A.M. 120 Tronqueira, A.M. 163
Código postal: 9960-000
Cidade: Lajes das Flores
Duração: 180 dias
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 5 moradias no concelho de Santa Cruz das Flores, ilha das Flores
Valor estimado sem IVA: 21 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Código postal: 9971-000
Cidade: Santa Cruz das Flores
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 4 moradias unifamiliares sitas aos Lotes 8, 9, 12 e 13 do Loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho das Velas, ilha de São Jorge
Valor estimado sem IVA: 25 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Código postal: 9800-000
Cidade: Velas
Duração: 360 dias
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 15 moradias nos lotes 1 a 15 do Loteamento da Achadinha, freguesia da Achadinha, concelho do Nordeste, ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 49 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Código postal: 9630-000
Cidade: Nordeste
Duração: 450 dias
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de um imóvel sito à Rua Antero de Quental, 11, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 13 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Código postal: 9600-517
Cidade: Ribeira Grande
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de um imóvel sito à Rua da Alegria, 119, freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Descrição do concurso:
Código postal: 9600-109
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 12 habitações multifamiliares nos lotes 1, 59 e 60 do Aldeamento de São Pedro, freguesia da Maia, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Descrição do concurso:
Código postal: 9625-000
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 52 apartamentos nos lotes 1 e 2 do empreendimento Habitacional Multifamiliar Detráz os Mosteiros, sito ao Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 46 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Endereço postal: Lotes 1 e 2 do empreendimento Habitacional Multifamiliar Detráz os Mosteiros, sito ao Largo das Freiras, freguesia da Matriz
Código postal: 9600-574
Duração: 420 dias
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Execução das Infraestruturas do Loteamento da Galega, freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 11 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Código postal: 9680-000
Cidade: Vila Franca do Campo
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local principal ou local de actuação: Lote 1
Endereço postal: Rua do Porto Casa, A.M. 64
Loteamento dos Casteles, Urzelina (São Mateus)
Loteamento da Achadinha, freguesia da Achadinha
Rua Antero de Quental 11, freguesia da Conceição
Rua da Alegria, 119, Rabo de Peixe
Aldeamento de São Pedro, Maia
Loteamento Detráz os Mosteiros, Conceição
Loteamento da Galega, Ribeira das Taínhas
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-13 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme caderno de encargos
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Artigo 55 do CCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
Departamento: Direção Regional da Habitação
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Habitação
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296309800 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 182-561963 (2024-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de coordenação e fiscalização de diversas empreitadas de reabilitação e construção nas ilhas do corvo, flores, são jorge e são miguel
Número de referência:
CCP/2024/17
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO E
CONSTRUÇÃO NAS ILHAS DO CORVO, FLORES, SÃO JORGE E SÃO MIGUEL
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Valor estimado sem IVA: 268 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 1 moradia sita Rua do Porto da Casa, A.M. 64, Ilha do Corvo
Valor estimado sem IVA: 24 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 1 moradia sita Rua do Porto da Casa, A.M. 64, Ilha do Corvo
Endereço postal: Rua do Porto da Casa, A.M.64
Código postal: 9980-033
Cidade: Corvo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 240 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 3 moradias no concelho das Lajes das Flores, ilha das Flores
Valor estimado sem IVA: 16 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 3 moradias no concelho das Lajes das Flores, ilha das Flores
Local principal ou local de actuação: Lote 2
Endereço postal: Freguesia da Fajã Grande: Rua da Assomada, A.M. 67 Rua Via d’Água, A.M. 120 Tronqueira, A.M. 163
Código postal: 9960-000
Cidade: Lajes das Flores
Duração: 180 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 5 moradias no concelho de Santa Cruz das Flores, ilha das Flores
Valor estimado sem IVA: 21 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 5 moradias no concelho de Santa Cruz das Flores, ilha das Flores
Endereço postal: Freguesia de Santa Cruz das Flores:
Rua da Anunciação, A.M. 1763
Rua Nossa Senhora do Rosário, 18
Ladeira de São Pedro, 1
Freguesia de Ponta Delgada:
Rua do Outeiro, A.M. 211
Rua da Rochela, 9
Código postal: 9971-000
Cidade: Santa Cruz das Flores
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
Lote 4
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 4 moradias unifamiliares sitas aos Lotes 8, 9, 12 e 13 do Loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho das Velas, ilha de São Jorge
Valor estimado sem IVA: 25 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 4 moradias unifamiliares sitas aos Lotes 8, 9, 12 e 13 do Loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho das Velas, ilha de São Jorge
Endereço postal: Lotes 8, 9, 12 e 13 do Loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina (São Mateus)
Código postal: 9800-000
Cidade: Velas
Duração: 360 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
Lote 5
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 15 moradias nos lotes 1 a 15 do Loteamento da Achadinha, freguesia da Achadinha, concelho do Nordeste, ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 49 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 15 moradias nos lotes 1 a 15 do Loteamento da
Achadinha, freguesia da Achadinha, concelho do Nordeste, ilha de São Miguel
Endereço postal: lotes 1 a 15 do Loteamento da Achadinha, freguesia da Achadinha
Código postal: 9630-000
Cidade: Nordeste
Duração: 450 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
Lote 6
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de um imóvel sito à Rua Antero de Quental, 11, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 13 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de um imóvel sito à Rua Antero de Quental, 11, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Endereço postal: Rua Antero de Quental, 11, freguesia da Conceição
Código postal: 9600-517
Cidade: Ribeira Grande
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
Lote 7
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de um imóvel sito à Rua da Alegria, 119, freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Descrição do concurso:
Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de um imóvel sito à Rua da Alegria, 119, freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Endereço postal: Rua da Alegria, 119, freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande
Código postal: 9600-109
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
Lote 8
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 12 habitações multifamiliares nos lotes 1, 59 e 60 do Aldeamento de São Pedro, freguesia da Maia, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Descrição do concurso:
Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 12 habitações multifamiliares nos lotes 1, 59 e 60 do
Aldeamento de São Pedro, freguesia da Maia, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Endereço postal: lotes 1, 59 e 60 do Aldeamento de São Pedro, freguesia da Maia
Código postal: 9625-000
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
Lote 9
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 52 apartamentos nos lotes 1 e 2 do empreendimento Habitacional Multifamiliar Detráz os Mosteiros, sito ao Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 46 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 52 apartamentos nos lotes 1 e 2 do empreendimento Habitacional Multifamiliar Detráz os Mosteiros, sito ao Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Mostrar mais
Código postal: 9600-574
Duração: 420 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Lote 10
Título: Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Execução das Infraestruturas do Loteamento da Galega, freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 11 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Execução das Infraestruturas do Loteamento da Galega, freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel
Endereço postal: Loteamento da Galega, freguesia da Ribeira das Tainhas
Código postal: 9680-000
Cidade: Vila Franca do Campo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
Descrição
Local principal ou local de actuação: Lote 1
Endereço postal: Rua do Porto Casa, A.M. 64
Loteamento dos Casteles, Urzelina (São Mateus)
Loteamento da Achadinha, freguesia da Achadinha
Rua Antero de Quental 11, freguesia da Conceição
Rua da Alegria, 119, Rabo de Peixe
Aldeamento de São Pedro, Maia
Loteamento Detráz os Mosteiros, Conceição
Loteamento da Galega, Ribeira das Taínhas
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-13 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Ordem Profissional: Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.
Mostrar mais
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
600087549
Departamento: Direção Regional da Habitação
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Habitação
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296309800 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 182-561963 (2024-09-16)
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