Aquisição de serviços de conectividade.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-10-22. O concurso foi publicado em 2024-10-08.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-10-08 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de conectividade.
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de Internet 📦
Valor estimado sem IVA: 31526033.40 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços de conectividade
Valor estimado sem IVA: 5044190.40 EUR 💰
Endereço postal: Praça de Alvalade 12
Código postal: 1749-070
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Duração
Data de início: 2024-10-08 📅
Data final: 2025-06-30 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Valor estimado sem IVA: 5201782.20 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Valor estimado sem IVA: 5517070.20 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Endereço postal: Praça de Alvalade
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Valor estimado sem IVA: 5 517 018 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-22 17:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-17 17:00:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual.
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com a legislação em vigor do CCP.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Número de registo nacional:
Departamento: Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço postal: Praça de Alvalade 12
Código postal: 1749-070
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: josefina.martins@dgeste.mec.pt 📧
Telefone: 218434655 📞
Fax: 218433911 📠
URL: https://www.dgeste.mec.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.dgeste.mec.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 418-2024
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 198-611614 (2024-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de conectividade.
Número de referência:
CPI/3/2024
Breve descrição:
Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado.
Mostrar mais
Produtos/serviços: Serviços de Internet 📦
Valor estimado sem IVA: 31526033.40 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
CPI/3/2024
Título: Aquisição de serviços de conectividade
Valor estimado sem IVA: 5044190.40 EUR 💰
Endereço postal: Praça de Alvalade 12
Código postal: 1749-070
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Duração
Data de início: 2024-10-08 📅
Data final: 2025-06-30 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Valor estimado sem IVA: 5201782.20 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Valor estimado sem IVA: 5517070.20 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Endereço postal: Praça de Alvalade
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Valor estimado sem IVA: 5 517 018 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-22 17:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-17 17:00:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual.
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Número de registo nacional:
600086020
Departamento: Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço postal: Praça de Alvalade 12
Código postal: 1749-070
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: josefina.martins@dgeste.mec.pt 📧
Telefone: 218434655 📞
Fax: 218433911 📠
URL: https://www.dgeste.mec.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.dgeste.mec.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 418-2024
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 198-611614 (2024-10-08)
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