Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos docentes dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos, até final do ano letivo 2023/2024

Anúncio de concurso (2024-02-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos docentes dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos, até final do ano letivo 2023/2024
Número de referência: 10/CPI/SGEC/2023
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de Internet 📦
Valor estimado sem IVA: 14 833 500 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1
Quantidade: 79283
Valor estimado sem IVA: 2 299 207 EUR 💰
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 5 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2
Quantidade: 84397
Valor estimado sem IVA: 2 447 513 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3
Quantidade: 92070
Valor estimado sem IVA: 2 670 030 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Lote 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: Lote 6
Título: Lote 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-08 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-11 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-03-11 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% do valor adjudicado por lote
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento.
Motivo de exclusão: Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Número de registo nacional: PT600015467
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Infante Santo, 2
1.º/2.º pisos
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
URL: https://www.sec-geral.mec.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 028-081550 (2024-02-07)