Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025

Anúncio de concurso (2024-12-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025
Número de referência: CPI/04/DGAE/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de vida 📦
Valor estimado sem IVA: 295 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno: CPI/04/DGAE/2024
Título: Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2024
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sistemas de informação médica 📦
Natureza adicional do contrato: Serviços
Duração
Data de início: 2025-01-01 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros de acidentes e de saúde 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-26 23:55:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-27 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-12-27 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Todas as que estão legalmente previstas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral da Administração Escolar
Número de registo nacional: 600084817
Endereço postal: Av. 24 de Julho, nº 142
Código postal: 1399-024
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Gestão e Planeamento/Serviço de Património
Correio electrónico: contratacao@dgae.medu.pt 📧
Telefone: 213938600 📞
URL: http://www.dgae.mec.pt/_main/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível: Ferramentas, dispositivos ou formatos de ficheiros não geralmente disponíveis
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 237-742956 (2024-12-03)