Aquisição de Refeições Escolares

Escola Básica Integrada de Lagoa

Aquisição de Refeições Escolares Completas e Ligeiras para a EBI de Lagoa ano letivo 2024/2025

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-11-03. O concurso foi publicado em 2024-10-01.

Quem?

• Escola Básica Integrada de Lagoa

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-10-01	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2024-10-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Refeições Escolares
Breve descrição:

Aquisição de Refeições Escolares Completas e Ligeiras para a EBI de Lagoa ano letivo 2024/2025

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 181105.85 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno: Concurso Público - Refeições Ligeira e Completas
Título: Concurso Público - Refeições Ligeira e Completas
Descrição do concurso: Aquisição de Refeições Completas e Ligeiras EBI de Lagoa
Produtos/serviços adicionais: Refeições para escolas 📦
Duração
Data de início: 2024-11-25 📅
Data final: 2025-06-20 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Endereço postal: Engenheiro Jaime Sousa Lima S/N
Código postal: 9560-119
Cidade: Lagoa
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-03 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-03 📅
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-08 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Monofator
Motivo de exclusão:

Acordo com os credores

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Atividades suspensas

+ mais 21

Ativos sob gestão por um liquidatário

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Corrupção

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.

Falta grave em matéria profissional

Falência

Fraude

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Insolvência

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação

Motivos de exclusão puramente nacionais

Pagamento das contribuições para a segurança social

Pagamento de impostos

Participação numa organização criminosa

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Violação das obrigações no domínio da legislação social

Descrição dos fundamentos de exclusão:

Falência

As atividades comerciais estão suspensas

Ativos a serem administrados pelo liquidante

Pagamento de contribuições para a segurança social

Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação

Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obteve informações confidencias deste procedimento

Acordo com credores

Lavagem de dinheiro ou financimanto do terrorismo

Ramificação de obrigações em matéria de direito social

Motivo de exclusão puramente nacionais

Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação

Participação em organização criminosa

Corrupção

Insolvência

Situação análoga à falência sob a lei nacional

Pagamento de impostos

Culpado de falta profissional grave

Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis

Fraude

Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho

Trabalho infantil e outras de tráfico de seres humanos

Violação de obrigações em matéria de direito ambiental

Crimes terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas

Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica Integrada de Lagoa
Número de registo nacional: 672002612
Endereço postal: Rua Engenheiro Jaime Sousa Lima, S/N
Código postal: 9560-119
Cidade postal: Rosário - Lagoa
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ebi.lagoa@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296960480 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://ebil.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 193-594378 (2024-10-01)

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