Aquisição de medicamentos, produtos de apoio, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética para venda aos utentes, através dos Pontos de Dispensa de Medicamentos do Laboratório Nacional do Medicamento, vulgarmente designados por Farmácias Militares, durante o ano de 2025 e 2026

LM - Laboratório Nacional do Medicamento

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-10-07. O concurso foi publicado em 2024-09-03.

Quem?

• LM - Laboratório Nacional do Medicamento

O quê?

• Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais › Produtos farmacêuticos

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-09-03	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2024-09-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de medicamentos, produtos de apoio, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética para venda aos utentes, através dos Pontos de Dispensa de Medicamentos do Laboratório Nacional do Medicamento, vulgarmente designados por Farmácias Militares, durante o ano de 2025 e 2026
Número de referência: LM 071/2024
Breve descrição:

Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos 📦
Valor estimado sem IVA: 3 720 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: LM 071/2024
Título: Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares e produtos de higiene e cosmética para venda aos utentes, através dos Pontos de Dispensa de Medicamentos do Laboratório Nacional do Medicamento
Descrição do concurso:

Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares e produtos de higiene e cosmética para venda aos utentes, através dos Pontos de Dispensa de Medicamentos do Laboratório Nacional do Medicamento

Duração: 2 anos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-07 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-08 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-10-08 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Corrupção

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.

+ mais 8

Fraude

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Insolvência

Pagamento de impostos

Participação numa organização criminosa

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Descrição dos fundamentos de exclusão:

Participação numa organização criminosa

Corrupção

Insolvência

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento

Pagamento de impostos

Fraude

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Número de registo nacional: 600087581
Endereço postal: Av. Dr. Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849-012
Cidade postal: Todas
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lm@exercito.pt 📧
Telefone: 218541100 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 173-534186 (2024-09-03)

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