Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos

Anúncio de concurso (2024-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Número de referência: CP 1/2024
Breve descrição: Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 242619.32 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: 5.º ano
Quantidade: 99 artigo
Valor estimado sem IVA: 67292.28 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Licenças dos manuais digitais, tablet e outras licenças
Produtos/serviços adicionais: Computadores tabulares (tablet computers) 📦
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Endereço postal: Rua Quinta Josefina, 1
Código postal: 9020-321
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 121 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Não aplicável
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: 6.º ano
Quantidade: 96 artigo
Valor estimado sem IVA: 30225.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: 7.º ano
Quantidade: 110 artigo
Valor estimado sem IVA: 47636.6 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: 8.º ano
Quantidade: 104 artigo
Valor estimado sem IVA: 42002.48 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: 9.º ano
Quantidade: 142 artigo
Valor estimado sem IVA: 55462.36 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Local principal ou local de actuação: Não aplicável

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-16 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-16 17:00:01 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-08-16 17:00:01 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Documentação

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Número de registo nacional: 671001264
Departamento: Educação
Endereço postal: Rua Quinta Josefina, 1
Código postal: 9020-321
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviços Adminstrativos
Correio electrónico: eb23santonio@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291709390 📞
URL: www.ebsantonio.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.ebsantonio.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.ebsantonio.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: www.ebsantonio.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: TD-C20-i03-RAM
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 140-435534 (2024-07-17)