Aquisição de Luminárias para Iluminação Pública Equipadas com Tecnologia LED

Anúncio de concurso (2024-04-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Luminárias para Iluminação Pública Equipadas com Tecnologia LED
Número de referência: APROV 24MR008-LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Breve descrição: Aquisição de Luminárias para Iluminação Pública Equipadas com Tecnologia LED
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de iluminação pública 📦
Valor estimado sem IVA: 4 943 010 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOTE N.º 1 - TIPO A- APROV 24MR008
Título: LOTE N.º 1 - TIPO A -Luminárias de Iluminação Pública de Tecnologia LED - Tipo A
Valor estimado sem IVA: 3 497 895 EUR 💰
Descrição do concurso: A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Duração: 24 meses
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações: 2027
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Podendo ser prorrogado por um período adicional de 12 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 55
Critério de qualidade (nome): Prazo de Entrega (PEN)
Critério de qualidade (ponderação): 15
Critério de qualidade (nome): Prazo de garantia (PGA)
Eficácia Luminosa da Luminária (ELL)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOTE N.º 2 - TIPO B- APROV 24MR008
Título: LOTE N.º 2 - TIPO B Luminárias de Iluminação Pública de Tecnologia LED - Tipo B
Valor estimado sem IVA: 720 915 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOTE N.º 3 - TIPO C- APROV 24MR008
Título: LOTE N.º 3 - TIPO C-Luminárias de Iluminação Pública de Tecnologia LED - Tipo C
Valor estimado sem IVA: 362 440 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOTE N.º 4 - TIPO D- APROV 24MR008
Título: LOTE N.º 4 - TIPO D- Luminárias de Iluminação Pública de Tecnologia LED - Tipo D
Valor estimado sem IVA: 361 760 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-17 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-21 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-05-21 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: Conforme Artigo 20.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o definido pelo Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504 535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: aprov@eda.pt
Correio electrónico: aprov@eda.pt 📧
Telefone: +351296202000 📞
Fax: +351296202399 📠
URL: www.eda.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-19Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 078-232754 (2024-04-17)