Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º, e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2024/25

Anúncio de concurso (2024-06-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º, e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2024/25
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Manuais escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 110768.15 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Procº 745/24/CP_RI808
Título: Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º, e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2024/25”
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Duração: 5 meses
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações: Nada a referir
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Manuais escolares 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nada a referir
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-29 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-06-28 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-07-08 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Nada a referir

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alcochete
Número de registo nacional: 506788490
Endereço postal: Largo de S. João
Código postal: 2894-001
Cidade postal: Alcochete
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: propostas.compras@cm-alcochete.pt 📧
Telefone: 212348600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 126-389566 (2024-06-28)