Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade

Anúncio de concurso (2024-06-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade
Número de referência: 2024/300.10.005/821
Breve descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Leite meio-gordo 📦
Valor estimado sem IVA: 509242.71 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 – Fruta Escolar, no âmbito do Regime Escolar, para fornecimento aos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Valor estimado sem IVA: 29389.1 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços: Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija 📦
Código postal: 8400-851
Cidade: Lagoa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 12 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Frescura
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Produtos adquiridos mediante circuitos curtos
Critério de qualidade (ponderação): 15
Critério de qualidade (nome): Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP (Indicação Geográfica Protegida)
Critério de qualidade (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 – Fruta Escolar, no âmbito do Regime Escolar, para fornecimento aos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Valor estimado sem IVA: 21281.76 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3 – Fornecimento de Mercearias aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Valor estimado sem IVA: 76961.46 EUR 💰
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Lote 4 – Fornecimento de Mercearias aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Valor estimado sem IVA: 55730.67 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Lote 5 – Fornecimento de Frutas e Legumes frescos aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Valor estimado sem IVA: 132771.42 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: Lote 6
Título: Lote 6 – Fornecimento de Frutas e Legumes frescos aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Valor estimado sem IVA: 96144.8 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: Lote 7
Título: Lote 7 – Fornecimento de pão aos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Valor estimado sem IVA: 36812.86 EUR 💰
Produtos/serviços: Pão 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: Lote 8
Título: Lote 8 – Fornecimento de pão aos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Valor estimado sem IVA: 26657.58 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: Lote 9
Título: Lote 9 – Fornecimento de pacotes de leite aos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade
Valor estimado sem IVA: 31212.71 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: Lote 10
Título: Lote 10 – Fornecimento de Mercearia Vegetariana para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade
Valor estimado sem IVA: 2280.35 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Descrição
Código postal: 8401-851

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Fornecimento de géneros alimentares
Lotes incluídos: Base jurídica: Código dos Contratos Públicos - Artigo 20.º alínea a)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-26 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-29 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-07-29 10:30:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Procedimento
Legislação transfronteiriça aplicável: Código dos Contratos Públicos
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Código dos Contratos Públicos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lagoa
Número de registo nacional: 506804240
Departamento: Divisão de Compras
Código postal: 8401-851
Cidade postal: Lagoa
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-lagoa.pt 📧
Telefone: +351282380400 📞
URL: www.cm-lagoa.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://community.vortal.biz/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://community.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 🌏
Nome: Vortal
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Município de Lagoa
Número de registo nacional: 506804240
Departamento: Divisão de Compras
Código postal: 8401-851
Cidade postal: Lagoa
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-lagoa.pt 📧
Telefone: +351282380400 📞
URL: www.cm-lagoa.pt 🌏
Corpo de revisão
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 126-388682 (2024-06-28)