Aquisição de energia elétrica em Baixa Tensão Normal, BTE e Média Tensão

Anúncio de concurso (2024-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de energia elétrica em Baixa Tensão Normal, BTE e Média Tensão
Número de referência: SMF/0000532/CPI/B/24
Breve descrição: Aquisição de energia elétrica em Baixa Tensão Normal, BTE e Média Tensão
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear 📦
Valor estimado sem IVA: 4 975 817 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Preço Fixo de Tarifa de Energia
Valor estimado sem IVA: 1 713 757 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 – Preço Fixo de Tarifa de Energia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: lote 2
Título: Tarifa Indexada
Valor estimado sem IVA: 3 262 060 EUR 💰
Descrição do concurso: Tarifa Indexada
Endereço postal: Concelho de Santa Maria da Feira
Código postal: 4520
Cidade: Santa Maria da Feira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-01 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-02 00:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-05-02 00:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço mais baixo: Preço mais baixo
Depósitos e garantias exigidos: 5%
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santa Maria da Feira
Número de registo nacional: 501157280
Departamento: Divisão da contratação pública e gestão de armazéns
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 4520-234
Cidade postal: Santa Maria da Feira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão da contratação pública e gestão de armazéns
Correio electrónico: central.compras@cm-feira.pt 📧
Telefone: +351256370800 📞
URL: http://www.cm-feira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 062-183976 (2024-03-26)

Anúncio de adjudicação (2024-08-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 4 975 817 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1012556.09 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 1 713 757 EUR 💰
3 262 060 EUR 💰
Código postal: 4520-174

Adjudicação do contrato
Número do contrato: Contrato_Lote1_Feira Viva
Data de celebração do contrato: 2024-08-14 📅
Título: Contrato_Lote1_Feira Viva
Endereço do contrato: https://base.gov.pt 🌏
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1214.84 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta_Lote1_FeiraViva_EDP
Valor total do contrato/lote: 1011341.25 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta_Lote2_FeiraViva_EDP
Fonte: OJS 2024/S 160-497224 (2024-08-14)

Anúncio de adjudicação (2025-06-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 3623301.11 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1372582.66 EUR 💰
2203239.53 EUR 💰
47478.92 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
alteração modificativa por força do DL104/2023 de 17 de novembro
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0004
Novo valor
Texto: Preço
Fonte: OJS 2025/S 110-374163 (2025-06-06)