AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIOS

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIO

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-04-26. O concurso foi publicado em 2024-03-26.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-03-26 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de combustiveis rodoviários
Número de referência: SABS PROC.º 27/2024
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIO
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 744 945 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 1
Descrição
Identificador interno: SABS PROC.º 27/2024
Descrição do concurso: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIOS
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 3 anos
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
Base jurídica: Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-26 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-29 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Data de abertura: 2024-04-29 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Câmara municipal de viana do castelo
Número de registo nacional: CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento1@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809354 📞
URL: www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/pap/detalhePap.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/pap/detalhePap.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 063-188060 (2024-03-26)