Aquisição de bolsa de horas de programação e serviços de manutenção evolutiva e de suporte de modos e aplicações integradas na DGEstE Digital
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Aquisição de bolsa de horas de programação e serviços de manutenção evolutiva e de suporte de modos e aplicações integradas na DGEstE Digital
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-10-23. O concurso foi publicado em 2024-09-23.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-09-23 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bolsa de horas de programação e serviços de manutenção evolutiva e de suporte de modos e aplicações integradas na DGEstE Digital
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de informática prestados por profissionais 📦
Valor estimado sem IVA: 531 000 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços informáticos
Quantidade: 1
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Endereço postal: Praça de Alvalade,12
Código postal: 1749-070
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2024-11-04 📅
Data final: 2024-12-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local principal ou local de actuação: Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-23 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-24 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Na plataforma da ACINGOV
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): Consulta direta na plataforma.
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-23 📅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-10-24 09:00:00 📅
Local: Na plataforma da ACINGOV
Informações adicionais: Consulta direta na plataforma.
Catálogo eletrónico: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-01 17:00:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% do valor do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com a legislação em vigor no CCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Número de registo nacional:
Departamento: Ministério da Educação Ciência e Inovação - Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço postal: Praça de Alvalade,12
Código postal: 1749-070
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: josefina.martins@dgeste.mec.pt
Correio electrónico: secretariado@dgeste.mec.pt 📧
Telefone: +351969420572 📞
Fax: +351218433911 📠
URL: https://www.dgeste.mec.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.dgeste.mec.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.dgeste.mec.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Nome: Não aplicável
Identificador do anúncio anterior: 06689432-2024
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 60 dias.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 187-576430 (2024-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bolsa de horas de programação e serviços de manutenção evolutiva e de suporte de modos e aplicações integradas na DGEstE Digital
Número de referência:
CPI/2/2024
Breve descrição:
Aquisição de bolsa de horas de programação e serviços de manutenção evolutiva e de suporte de modos e aplicações integradas na DGEstE Digital
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de informática prestados por profissionais 📦
Valor estimado sem IVA: 531 000 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno:
CPI/2/2024
Título: Aquisição de serviços informáticos
Quantidade: 1
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Endereço postal: Praça de Alvalade,12
Código postal: 1749-070
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2024-11-04 📅
Data final: 2024-12-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Descrição
Local principal ou local de actuação: Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-23 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-24 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Na plataforma da ACINGOV
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): Consulta direta na plataforma.
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-23 📅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-10-24 09:00:00 📅
Local: Na plataforma da ACINGOV
Informações adicionais: Consulta direta na plataforma.
Catálogo eletrónico: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-01 17:00:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% do valor do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Número de registo nacional:
600086020
Departamento: Ministério da Educação Ciência e Inovação - Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço postal: Praça de Alvalade,12
Código postal: 1749-070
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: josefina.martins@dgeste.mec.pt
Correio electrónico: secretariado@dgeste.mec.pt 📧
Telefone: +351969420572 📞
Fax: +351218433911 📠
URL: https://www.dgeste.mec.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.dgeste.mec.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.dgeste.mec.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Nome: Não aplicável
Identificador do anúncio anterior: 06689432-2024
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 60 dias.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 187-576430 (2024-09-23)
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