Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

Município de Santarém

Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar_ Leite de consumo do código NC 0401_ Ano Letivo 2023/2024” previsto da alínea c) do ponto III da Parte IV do Anexo VII do Regulamento (UE) 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na sua redação atual, ou as suas variantes sem lactose e distribuição dos mesmos pelos estabelecimentos de Ensino do concelho, nomeadamente ensino pré _escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-27. O concurso foi publicado em 2024-06-27.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-27 Anúncio de concurso
2024-08-06 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-06-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401
Número de referência: 101-P-P/2024 CPF
Breve descrição:
Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar_ Leite de consumo do código NC 0401_ Ano Letivo 2023/2024” previsto da alínea c) do ponto III da Parte IV do Anexo VII do Regulamento (UE) 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na sua redação atual, ou as suas variantes sem lactose e distribuição dos mesmos pelos estabelecimentos de Ensino do concelho, nomeadamente ensino pré _escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Leite 📦
Descrição
Identificador interno: 101-P-P/2024 CPF
Descrição do concurso:
Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar_ Leite de consumo do código NC 0401_ Ano Letivo 2023/2024” previsto da alínea c) do ponto III da Parte IV do Anexo VII do Regulamento (UE) 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na sua redação atual, ou as suas variantes sem lactose e distribuição dos mesmos pelos estabelecimentos de Ensino do concelho, nomeadamen
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Duração: 36 meses
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-27 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-29 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-06-28 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-07-29 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Conforme definido nas peças do procedimento
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Os descritos nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santarém
Número de registo nacional: 505941350
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2005-245
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-santarem.pt 📧
Telefone: 243304200 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 126-390509 (2024-06-27)
Anúncio de adjudicação (2024-08-06)
Objecto
Descrição
Código postal: 2005-245
Cidade: Santarém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Decisão do adquirente devido a uma alteração das necessidades
Número de identificação do lote: LOT-0001
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O definido na lei
Fonte: OJS 2024/S 154-478231 (2024-08-06)