Aquisição de bens alimentares, bebidas e acessórios, em regime de fornecimento contínuo, para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), para formação e exploração hoteleira.

Anúncio de concurso (2024-07-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bens alimentares, bebidas e acessórios, em regime de fornecimento contínuo, para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), para formação e exploração hoteleira.
Número de referência: CPI 01/2024/EHTM
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins 📦
Valor estimado sem IVA: 1498004.67 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Padaria Fresca
Quantidade: 32 artigo
Valor estimado sem IVA: 29807.15 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
Produtos/serviços: Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos 📦
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Endereço postal: Travessa dos Piornais, 33
Código postal: 9000-246
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 365 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Não aplicável
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Congelados
Quantidade: 155 artigo
Valor estimado sem IVA: 412239.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos Ultracongelados
Produtos/serviços: Produtos ultracongelados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Proteína Animal Fresca
Quantidade: 52 artigo
Valor estimado sem IVA: 65424.35 EUR 💰
Descrição do concurso: Peixes, crustáceos e produtos aquáticas
Produtos/serviços: Peixes, crustáceos e produtos aquáticos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Frutas e Legumes Frescos
Quantidade: 113 artigo
Valor estimado sem IVA: 236514.54 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos hortofrutícolas e de viveiro
Produtos/serviços: Produtos hortofrutícolas e de viveiro 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Mercearias
Quantidade: 183 artigo
Valor estimado sem IVA: 282473.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Óleos e gorduras animais e vegetais brutos
Produtos/serviços: Óleos e gorduras animais e vegetais brutos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: Lote 6
Título: Refrigerados
Quantidade: 73 artigo
Valor estimado sem IVA: 190085.98 EUR 💰
Descrição do concurso: Queijo
Produtos/serviços: Queijo 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: Lote 7
Título: Bebidas
Quantidade: 208 artigo
Valor estimado sem IVA: 126481.57 EUR 💰
Descrição do concurso: Vinhos
Produtos/serviços: Vinhos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: Lote 8
Título: Produtos para a pastelaria
Quantidade: 134 artigo
Valor estimado sem IVA: 148591.79 EUR 💰
Descrição do concurso: Cacau, chocolate e produtos de confeitaria
Produtos/serviços: Cacau, chocolate e produtos de confeitaria 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: Lote 9
Título: Café, chá e produtos afins
Quantidade: 12 artigo
Valor estimado sem IVA: 6386.21 EUR 💰
Descrição do concurso: Café, chá e produtos afins
Produtos/serviços: Café, chá e produtos afins 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
Descrição
Local principal ou local de actuação: Não aplicável

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-25 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-26 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-08-26 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Documentação

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM)
Número de registo nacional: 671001337
Endereço postal: Travessa dos Piornais, 33
Código postal: 9000-246
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ehtm@ehtm.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291764393 📞
URL: https://www.madeira.gov.pt/ehtm 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.madeira.gov.pt/ehtm 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.madeira.gov.pt/ehtm 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.madeira.gov.pt/ehtm 🌏
Nome: Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Programa de fundos da UE: Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 146-455167 (2024-07-26)