Aquisição de Apólices de Seguro

Águas de Gaia, E. M., S. A.

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para “Aquisição de Apólices de Seguro”, nos seguintes termos: a) Lote 1: Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo; b) Lote 2: Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores; c) Lote 3: Terrorismo 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 5-C1/2024. 1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de apólices de seguros para a Águas de Gaia, EM, SA., com o Código CPV 66510000-8 Serviços de Seguros, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 4. PREÇO BASE 4.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base global, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo fixado para: i. o Lote 1 (Acidentes de Trabalho; Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo) o valor máximo de 3.170.000,00€ (três milhões cento e setenta mil euros); ii. o Lote 2 (Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores) o valor máximo de 21.000,00€ (vinte e um mil euros); e iii. o Lote 3 (Terrorismo) o valor máximo de 9.000,00€ (nove mil euros),4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo “Anexo - preços base”. 4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo “Anexo - preços base”. 4.3. Os preços constantes da proposta não incluem IVA e devem ser indicados em euros, por extenso e em algarismos, com três casas decimais. 4.4. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos. 4.5. Os preços referidos incluem todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato. 5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 5.1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento entra em vigor no dia seguinte ao da emissão do competente visto prévio por parte do Tribunal de Contas, nos termos definidos no artigo 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto. 5.2 O prazo de execução do contrato é de 36 meses, contado nos termos previstos no ponto anterior, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato. 5.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados serviços no valor correspondente ao preço global contratualizado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-12-04. O concurso foi publicado em 2024-11-04.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Fidelidade - Companhia de Seguros, SA

Quem?

• Águas de Gaia, E. M., S. A.

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Luxembourg › Luxembourg
• Norte › Área Metropolitana do Porto

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-11-04	Anúncio de concurso
2025-02-04	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2024-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Apólices de Seguro
Número de referência: Concurso Público 5-C1/2024
Breve descrição:

Breve descrição

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO
1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para “Aquisição de Apólices de Seguro”, nos seguintes termos:
a) Lote 1: Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo;
b) Lote 2: Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores;
c) Lote 3: Terrorismo
1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 5-C1/2024.
1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de apólices de seguros para a Águas de Gaia, EM, SA., com o Código CPV 66510000-8 Serviços de Seguros, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007.
4. PREÇO BASE
4.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base global, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo fixado para:
i. o Lote 1 (Acidentes de Trabalho; Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo) o valor máximo de 3.170.000,00€ (três milhões cento e setenta mil euros);
ii. o Lote 2 (Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores) o valor máximo de 21.000,00€ (vinte e um mil euros); e
iii. o Lote 3 (Terrorismo) o valor máximo de 9.000,00€ (nove mil euros),4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo “Anexo - preços base”.
4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo “Anexo - preços base”.
4.3. Os preços constantes da proposta não incluem IVA e devem ser indicados em euros, por extenso e em algarismos, com três casas decimais.
4.4. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos.
4.5. Os preços referidos incluem todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato.
5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
5.1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento entra em vigor no dia seguinte ao da emissão do competente visto prévio por parte do Tribunal de Contas, nos termos definidos no artigo 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto.
5.2 O prazo de execução do contrato é de 36 meses, contado nos termos previstos no ponto anterior, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato.
5.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados serviços no valor correspondente ao preço global contratualizado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 3 200 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Título: Lote 1 Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo
Valor estimado sem IVA: 3 170 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:

Descrição do concurso

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO
1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para “Aquisição de Apólices de Seguro”, nos seguintes termos:
a) Lote 1: Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo;
b) Lote 2: Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores;
c) Lote 3: Terrorismo
1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 5-C1/2024.
1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de apólices de seguros para a Águas de Gaia, EM, SA., com o Código CPV 66510000-8 Serviços de Seguros, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007.
4. PREÇO BASE
4.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base global, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo fixado para:
i. o Lote 1 (Acidentes de Trabalho; Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo) o valor máximo de 3.170.000,00€ (três milhões cento e setenta mil euros);
ii. o Lote 2 (Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores) o valor máximo de 21.000,00€ (vinte e um mil euros); e
iii. o Lote 3 (Terrorismo) o valor máximo de 9.000,00€ (nove mil euros),4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo “Anexo - preços base”.
4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo “Anexo - preços base”.
4.3. Os preços constantes da proposta não incluem IVA e devem ser indicados em euros, por extenso e em algarismos, com três casas decimais.
4.4. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos.
4.5. Os preços referidos incluem todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato.
5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
5.1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento entra em vigor no dia seguinte ao da emissão do competente visto prévio por parte do Tribunal de Contas, nos termos definidos no artigo 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto.
5.2 O prazo de execução do contrato é de 36 meses, contado nos termos previstos no ponto anterior, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato.
5.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados serviços no valor correspondente ao preço global contratualizado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido.
Todas as características e especificações do lote encontram-se previstas nas peças do procedimento.

Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

2️⃣
Título: Lote 2 Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores
Valor estimado sem IVA: 21 000 EUR 💰
Descrição do concurso:

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para “Aquisição de Apólices de Seguro”, nos seguintes termos: a) Lote 1: Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo; b) Lote 2: Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores; c) Lote 3: Terrorismo 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 5-C1/2024. 1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de apólices de seguros para a Águas de Gaia, EM, SA., com o Código CPV 66510000-8 Serviços de Seguros, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 4. PREÇO BASE 4.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base global, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo fixado para: i. o Lote 1 (Acidentes de Trabalho; Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo) o valor máximo de 3.170.000,00€ (três milhões cento e setenta mil euros); ii. o Lote 2 (Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores) o valor máximo de 21.000,00€ (vinte e um mil euros); e iii. o Lote 3 (Terrorismo) o valor máximo de 9.000,00€ (nove mil euros),4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo “Anexo - preços base”. 4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo “Anexo - preços base”. 4.3. Os preços constantes da proposta não incluem IVA e devem ser indicados em euros, por extenso e em algarismos, com três casas decimais. 4.4. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos. 4.5. Os preços referidos incluem todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato. Todas as características e especificações do lote encontram-se previstas nas peças do procedimento.

Descrição do concurso

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO
1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para “Aquisição de Apólices de Seguro”, nos seguintes termos:
a) Lote 1: Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo;
b) Lote 2: Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores;
c) Lote 3: Terrorismo
1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 5-C1/2024.
1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de apólices de seguros para a Águas de Gaia, EM, SA., com o Código CPV 66510000-8 Serviços de Seguros, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007.
4. PREÇO BASE
4.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base global, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo fixado para:
i. o Lote 1 (Acidentes de Trabalho; Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual e Saúde Grupo) o valor máximo de 3.170.000,00€ (três milhões cento e setenta mil euros);
ii. o Lote 2 (Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores) o valor máximo de 21.000,00€ (vinte e um mil euros); e
iii. o Lote 3 (Terrorismo) o valor máximo de 9.000,00€ (nove mil euros),4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo “Anexo - preços base”.
4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo “Anexo - preços base”.
4.3. Os preços constantes da proposta não incluem IVA e devem ser indicados em euros, por extenso e em algarismos, com três casas decimais.
4.4. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos.
4.5. Os preços referidos incluem todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato.
Todas as características e especificações do lote encontram-se previstas nas peças do procedimento.

Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

3️⃣
Título: Lote 3 Terrorismo
Valor estimado sem IVA: 9 000 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:

LOT-0000

LOT-0001

LOT-0002

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-04 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-05 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Plataforma eletrónica
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-12-05 09:00:00 📅
Local: Plataforma eletrónica
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos definidos nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos descritos nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 504763202
Departamento: Def-ap
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Def-ap
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE4MjY5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: (PTO-0001)
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-06Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 216-675083 (2024-11-04)

Anúncio de adjudicação (2025-02-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 200 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 21 000 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 3 170 000 EUR 💰
21 000 EUR 💰
9 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: CONTRATO 8/2025
Data de celebração do contrato: 2025-01-28 📅
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO – LOTE 2 – RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES E DIRETORES
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0

2️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 21 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: FIDELIDADE - COMPANHIA DE SEGUROS, SA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Fidelidade - companhia de seguros, sa
Nome e endereço do contratante
Nome: Fidelidade - companhia de seguros, sa
Número de registo nacional: 500 918 880
Código postal: 1200-086
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
URL: https://www.fidelidade.pt 🌏

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Fonte: OJS 2025/S 026-081514 (2025-02-04)

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