AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA AT
Autoridade Tributária e Aduaneira
AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA AT
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-09-27. O concurso foi publicado em 2024-09-12.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-09-12 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-09-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de apólice de seguro de responsabilidade civil profissional dos trabalhadores da at
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de seguros de responsabilidade civil 📦
Descrição
Identificador interno:
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-27 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: conforme peças do procedimento
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua da Prata, 20 e 22
Código postal: 1149-009
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 180-554362 (2024-09-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de apólice de seguro de responsabilidade civil profissional dos trabalhadores da at
Número de referência:
27/CP/AT/2024
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA AT
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de responsabilidade civil 📦
Descrição
Identificador interno:
27/CP/AT/2024
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-27 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: conforme peças do procedimento
Motivo de exclusão:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
+ mais 8
Falta grave em matéria profissional
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Art.º 55.º do Código dos Contratos Públicos (CCP)
Art.º 55.º do CCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional:
600084779
Endereço postal: Rua da Prata, 20 e 22
Código postal: 1149-009
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 180-554362 (2024-09-12)
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