AQ01/2024

Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

Acordo-Quadro para fornecimento de Refeições Escolares

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-05-10. O concurso foi publicado em 2024-04-08.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-04-08 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQ01/2024
Breve descrição: Acordo-Quadro para fornecimento de Refeições Escolares
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 0 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
Descrição do concurso: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Descrição do concurso: Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Descrição do concurso: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente
Descrição do concurso:
Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Descrição
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-04-19 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Número de registo nacional: 508354617
Código postal: 3030-131
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cim-regiaodecoimbra.pt 📧
Telefone: 239795200 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 070-207070 (2024-04-08)