AQ-SST-2024 - Acordo Quadro para prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

Acordo Quadro para prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-02-12. O concurso foi publicado em 2024-12-30.

Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2024-12-30 Anúncio de concurso
2024-12-30 Anúncio de concurso
2025-01-29 Anúncio de adjudicação
2025-01-29 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQ-SST-2024 - Acordo Quadro para prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
Breve descrição:
“Acordo Quadro para prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e segurança 📦
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração do sistema de qualificação
Duração indeterminada
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
“cf. peças do procedimento”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro”
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 13 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 14 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 15 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 16 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 17 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 18 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 19 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 20 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 132
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Número de registo nacional: PT510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/ 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Número de registo nacional: PT510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Cf. legislação aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 001-000659 (2024-12-30)
Anúncio de concurso (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
Número de referência: AQ-SST-2024
Breve descrição:
“Acordo Quadro de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho”
Descrição
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Norte”
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre as opções
Descrição das opções:
“Conforme peças do procedimento”
Descrição
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Centro”
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo”
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa”
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal”
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo”
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Algarve”
Descrição do concurso:
“Lote 8 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental”
Descrição do concurso:
“Lote 9 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores”
Descrição do concurso:
“Lote 10 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira”

Procedimento
Informações administrativas
Condições de abertura das propostas: 2025-02-13 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Cidade postal: Amadora
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Cidade postal: Amadora
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CCP”
Fonte: OJS 2025/S 001-000773 (2024-12-30)
Anúncio de adjudicação (2025-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQ-SST-2024

Adjudicação do contrato

1️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: PT5104342191
Cidade postal: Alfragise

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: PT5104342191
Cidade postal: Alfragise
Fonte: OJS 2025/S 021-065319 (2025-01-29)
Anúncio de adjudicação (2025-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho”

Adjudicação do contrato

1️⃣1️⃣
Fonte: OJS 2025/S 021-066564 (2025-01-29)