Apólices de Seguro de Danos Materiais e de Acidentes de Trabalho

Anúncio de concurso (2024-08-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Apólices de Seguro de Danos Materiais e de Acidentes de Trabalho
Número de referência: 34-2024-DTSJ
Breve descrição:
“O Contrato tem por objeto a aquisição direta de apólices de seguro de danos materiais e de acidentes de trabalho, por lotes, por parte da EEM, conforme...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 2662094.22 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: 1
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 1764194.72 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Apólices de seguro de danos materiais - Cfr. Peças Procedimentais.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 2
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

2️⃣
Identificador interno: 2
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 897899.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Apólices de seguro de acidentes de trabalho”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE

“CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-28 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-30 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-09-30 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Cfr. Peças do Procedimento (Art.º 7.º do Programa de Procedimento)”
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Cfr. Peças procedimentais.”
Depósitos e garantias exigidos:
“2% - Cfr. arts.º 30.º do Programa do Procedimento e 22.º do Caderno de Encargos”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Cfr. Peças Procedimentais.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Cfr. Peças Procedimentais.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional: PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291211300 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional: PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291211300 📞
Corpo de revisão
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional: PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291211300 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional: PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291211300 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 169-522639 (2024-08-29)