AQ-SMAVAC-2024 - Acordo Quadro de Manutenção de Sistemas Técnicos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Deteção e Controlo de Legionella, e Qualidade do Ar Interior (QAI) em todo o Território Nacional, mediante prestação de serviços de manutenção preventiva simples, manutenção preventiva completa, manutenção corretiva através de bolsa de horas em cumprimento dos requisitos, especificações, opcionais e níveis de serviço, estando incluídos todos os consumíveis designados de desgaste rápido, necessários em toda as ações/atividades de inspeção, verificação e intervenção ativa e passiva, e o fornecimento de filtros com vista ao correto e normal funcionamento dos equipamentos
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-02-12.
O concurso foi publicado em 2024-12-30.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2024-12-30) Objecto Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC (AQ-SMAVAC-2024)
Número de referência: AQ-SMAVAC-2024
Breve descrição:
“AQ-SMAVAC-2024 - Acordo Quadro de Manutenção de Sistemas Técnicos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Deteção e Controlo de Legionella, e...”
Breve descrição
AQ-SMAVAC-2024 - Acordo Quadro de Manutenção de Sistemas Técnicos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Deteção e Controlo de Legionella, e Qualidade do Ar Interior (QAI) em todo o Território Nacional, mediante prestação de serviços de manutenção preventiva simples, manutenção preventiva completa, manutenção corretiva através de bolsa de horas em cumprimento dos requisitos, especificações, opcionais e níveis de serviço, estando incluídos todos os consumíveis designados de desgaste rápido, necessários em toda as ações/atividades de inspeção, verificação e intervenção ativa e passiva, e o fornecimento de filtros com vista ao correto e normal funcionamento dos equipamentos
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios📦
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅ Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Norte”
Informações adicionais:
“Conforme peças de procedimento”
Produtos/serviços adicionais: Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração📦
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Conforme peças de procedimento” Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 5
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Centro” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Oeste e Vale do Tejo” Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Grande Lisboa” Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região da Península de Setúbal” Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Alentejo” Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Algarve” Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma dos Açores” Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 9 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma da Madeira” Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 10 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC em todo o Território Nacional” Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️ Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças de procedimento” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme disposto nas peças de procedimento”
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt📧
Telefone: 214723100📞
URL: https://espap.gov.pt🌏
Endereço do perfil de comprador: https://espap.gov.pt🌏 Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅ Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt🌏
Informações complementares Informações adicionais
“Conforme peças de procedimento” Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt📧
Telefone: 214723100📞
URL: https://espap.gov.pt🌏 Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt📧
Telefone: 214723100📞
URL: https://espap.gov.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CCP” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 253-800245 (2024-12-30)
Anúncio de adjudicação (2026-03-11) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 36036.79 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 28 418 💰
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Veolia
Data de celebração do contrato: 2025-11-21 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Veolia portugal, s.a.
Número de registo nacional: PT502876581
Código postal: 2770
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Número de propostas recebidas de PME: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Número de propostas recebidas de PME: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
8️⃣ Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote: LOT-0008
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: pt1a0 🏙️
Informações complementares Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️ Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Região: pt1a0 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 050-171130 (2026-03-11)