Acordo Quadro para Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC (AQ-SMAVAC-2024)

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

AQ-SMAVAC-2024 - Acordo Quadro de Manutenção de Sistemas Técnicos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Deteção e Controlo de Legionella, e Qualidade do Ar Interior (QAI) em todo o Território Nacional, mediante prestação de serviços de manutenção preventiva simples, manutenção preventiva completa, manutenção corretiva através de bolsa de horas em cumprimento dos requisitos, especificações, opcionais e níveis de serviço, estando incluídos todos os consumíveis designados de desgaste rápido, necessários em toda as ações/atividades de inspeção, verificação e intervenção ativa e passiva, e o fornecimento de filtros com vista ao correto e normal funcionamento dos equipamentos

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-02-12. O concurso foi publicado em 2024-12-30.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2024-12-30 Anúncio de concurso
2026-03-11 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC (AQ-SMAVAC-2024)
Número de referência: AQ-SMAVAC-2024
Breve descrição:
“AQ-SMAVAC-2024 - Acordo Quadro de Manutenção de Sistemas Técnicos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Deteção e Controlo de Legionella, e...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios 📦
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Norte”
Informações adicionais:
“Conforme peças de procedimento”
Produtos/serviços adicionais: Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração 📦
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
“Conforme peças de procedimento”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 5
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Oeste e Vale do Tejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Grande Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região da Península de Setúbal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Algarve”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma dos Açores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 9 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma da Madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 10 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC em todo o Território Nacional”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças de procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme disposto nas peças de procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏

Informações complementares
Informações adicionais

“Conforme peças de procedimento”
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 253-800245 (2024-12-30)
Anúncio de adjudicação (2026-03-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 36036.79 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 28 418 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Veolia
Data de celebração do contrato: 2025-11-21 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Veolia portugal, s.a.
Número de registo nacional: PT502876581
Código postal: 2770
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Número de propostas recebidas de PME: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Número de propostas recebidas de PME: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰

8️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote: LOT-0008
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: pt1a0 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Região: pt1a0 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 050-171130 (2026-03-11)