Acordo Quadro para Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC (AQ-SMAVAC-2024)

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

AQ-SMAVAC-2024 - Acordo Quadro de Manutenção de Sistemas Técnicos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Deteção e Controlo de Legionella, e Qualidade do Ar Interior (QAI) em todo o Território Nacional, mediante prestação de serviços de manutenção preventiva simples, manutenção preventiva completa, manutenção corretiva através de bolsa de horas em cumprimento dos requisitos, especificações, opcionais e níveis de serviço, estando incluídos todos os consumíveis designados de desgaste rápido, necessários em toda as ações/atividades de inspeção, verificação e intervenção ativa e passiva, e o fornecimento de filtros com vista ao correto e normal funcionamento dos equipamentos

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-02-12. O concurso foi publicado em 2024-12-30.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-12-30 Anúncio de concurso
2026-03-11 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC (AQ-SMAVAC-2024)
Número de referência: AQ-SMAVAC-2024
Breve descrição:
AQ-SMAVAC-2024 - Acordo Quadro de Manutenção de Sistemas Técnicos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Deteção e Controlo de Legionella, e Qualidade do Ar Interior (QAI) em todo o Território Nacional, mediante prestação de serviços de manutenção preventiva simples, manutenção preventiva completa, manutenção corretiva através de bolsa de horas em cumprimento dos requisitos, especificações, opcionais e níveis de serviço, estando incluídos todos os consumíveis designados de desgaste rápido, necessários em toda as ações/atividades de inspeção, verificação e intervenção ativa e passiva, e o fornecimento de filtros com vista ao correto e normal funcionamento dos equipamentos
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios 📦
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Norte
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Lote 1 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Norte
Informações adicionais: Conforme peças de procedimento
Produtos/serviços adicionais: Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Conforme peças de procedimento
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções: Conforme peças de procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 5
Critérios de atribuição
Preço
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Conforme peças de procedimento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Centro
Descrição do concurso: Lote 2 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Centro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição do concurso:
Lote 3 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Oeste e Vale do Tejo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Grande Lisboa
Descrição do concurso: Lote 4 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Grande Lisboa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região da Península de Setúbal
Descrição do concurso:
Lote 5 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região da Península de Setúbal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Alentejo
Descrição do concurso: Lote 6 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Alentejo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Algarve
Descrição do concurso: Lote 7 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Algarve
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma dos Açores
Descrição do concurso:
Lote 8 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma dos Açores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma da Madeira
Descrição do concurso:
Lote 9 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma da Madeira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC em todo o Território Nacional
Descrição do concurso:
Lote 10 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC em todo o Território Nacional
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
+ mais 7
LOT-0004
LOT-0005
LOT-0006
LOT-0007
LOT-0008
LOT-0009
LOT-0010
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças de procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme disposto nas peças de procedimento
Procedimento
Legislação transfronteiriça aplicável: Conforme peças de procedimento
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
+ mais 9
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Falta profissional grave
Fraude
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Insolvência
Participação numa organização criminosa
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Departamento: Conselho Diretivo
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Nome: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Cobertura adicional do adquirente: Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais
Conforme peças de procedimento
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 253-800245 (2024-12-30)
Anúncio de adjudicação (2026-03-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 4 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 36036.79 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 28 418 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Veolia
Data de celebração do contrato: 2025-11-21 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 36036.79 💰
Oferta mais baixa: 28 418 💰
Valor máximo do acordo-quadro: 4 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 28 418 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Veolia - Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Veolia
Nome e endereço do contratante
Nome: Veolia portugal, s.a.
Número de registo nacional: PT502876581
Código postal: 2770
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Média
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 34 404 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 2
Identificador da proposta: Envitecaqua - Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Envitecaqua
Nome e endereço do contratante
Nome: Agrupamento Envitecaqua - manutenção de Serviços Ambientais, A.C.E.
Número de registo nacional: PT519064666
Código postal: 3045
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 32 808 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 3
Identificador da proposta: Openline - Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Openline
Nome e endereço do contratante
Nome: Openline Facility Services, SA
Número de registo nacional: PT508622069
Código postal: 4100
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 35228.75 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 4
Identificador da proposta: Omninstal - Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Omninstal
Nome e endereço do contratante
Nome: Omninstal - electricidade s.a.
Número de registo nacional: PT501237445
Código postal: 2730
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 36036.79 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 5
Identificador da proposta: Mota-Engil Ativ - Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Mota-Engil Ativ
Nome e endereço do contratante
Nome: Mota-engil ativ - gestão e manutenção de ativos, s.a
Número de registo nacional: PT503171565
Código postal: 2619

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Número de propostas recebidas de PME: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Igual a: Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Identificador da proposta: Veolia - Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Identificador da proposta: Envitecaqua - Lote 2
Valor total do contrato/lote: 35 228 EUR 💰
Identificador da proposta: Omninstal - Lote 2
Mota-Engil Ativ - Lote 2

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Identificador da proposta: Veolia - Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Identificador da proposta: Envitecaqua - Lote 3
Omninstal - Lote 3
Mota-Engil Ativ - Lote 3

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Identificador da proposta: Veolia - Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Identificador da proposta: Envitecaqua - Lote 4
Omninstal - Lote 4
Mota-Engil Ativ - Lote 4

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Número de propostas recebidas de PME: 3
Identificador da proposta: Veolia - Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Identificador da proposta: Omninstal - Lote 5
Mota-Engil Ativ - Lote 5

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Identificador da proposta: Veolia - Lote 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Identificador da proposta: Omninstal - Lote 6
Mota-Engil Ativ - Lote 6

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Identificador da proposta: Veolia - Lote 7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Identificador da proposta: Omninstal - Lote 7
Mota-Engil Ativ - Lote 7

8️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros
Número de identificação do lote: LOT-0008
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Identificador da proposta: Veolia - Lote 8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008
Identificador da proposta: Mota-Engil Ativ - Lote 8

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Identificador da proposta: Veolia - Lote 9
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009
Identificador da proposta: Mota-Engil Ativ - Lote 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 36 441 EUR 💰
Identificador da proposta: Openline - Lote 9

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Identificador da proposta: Veolia - Lote 10
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010
Identificador da proposta: Mota-Engil Ativ - Lote 10

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 800245-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 050-171130 (2026-03-11)